Senado analisa medida para liberar produto amado, mesmo após proibição da Anvisa
Na última terça-feira, 11, o Senado convocou uma comissão para realizar a liberação de um produto amado entre jovens e adultos no Brasil. Mas, a medida bate de frente com a Anvisa, que determinou a proibição do item devido aos sérios ricos à saúde e até morte dos consumidores.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisará a proposta para regular a venda de cigarros eletrônicos no país.
Nos últimos anos, jovens e adultos aderiram ao cigarro eletrônico, mais conhecido como vape, principalmente pela praticidade e gosto diferenciado.
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Ao contrário do cigarro tradicional, o cigarro eletrônico contém essenciais saboreadas, como maracujá, morango, uva e outros.
A facilidade do produto também chama a atenção dos jovens. O produto não contém o cheiro incomodo do cigarro e pode ser usado na maioria dos lugares, sem a necessidade de acende-lo.
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Porém, desde o ano de 2019, a comercialização do cigarro eletrônico é proibido no Brasil pela Anvisa.
Desse modo, a medida do Senado passará por cima da decisão da agência, uma vez que que a medida propõe a liberação da venda dos dispositivos.
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Caso aprovada, a venda será proibida apenas para menores de idade, de acordo com informações do G1.
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A Anvisa proíbe a “comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar”. Uma nova análise seja esperada para este ano. Além da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina também se opõe ao projeto.
MEDIDA
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da proposta, aprova a regulamentação da venda do cigarro eletrônico.
O senador alega que trará maior segurança para os consumidores ao legalizar e impor normas à venda de produtos atualmente distribuídos de forma ilegal ou de procedência desconhecida.
e aprovado pela comissão, o projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), ainda passará pelas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Por fim, a comissão sobre a regulamentação do produto foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves, de acordo com o portal Agência Brasil.
PROIBIÇÃO E RISCOS
Como havíamos mencionado, desde 2019, a Anvisa determinou a proibição da venda dos cigarros eletrônicos.
A agência realizou a medida devido ao aumento do fumo entre jovens, potencial de dependência, ausência de estudos no longo prazo e riscos à saúde.
Não há estudos que mostrem os riscos e efeitos no longo prazo do uso dos cigarros eletrônicos, de acordo com o G1.
Mas, um dos pontos de preocupação é a evali, lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo e é causada pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos.
Assim como o cigarro normal, os vapes também podem ocasionar o câncer no pulmão, envelhecimento precoce e outros.
Além disso, em agosto do ano passado, o portal BBC News mostrou o caso do jovem Gabriel Nogueira Souza.
Gabriel Nogueira Souza usou os cigarros eletrônicos durante três meses. Mas, certo dia, começou a tossir sangue e sentiu muitas dores no peito.
De acordo com informações do portal, os exames apontaram vidro fosco no pulmão, broncopneumonia e enfisema pulmonar.
O vidro fosco é uma alteração que aparece no pulmão e pode indicar vários problemas. A broncopneumonia é uma inflamação das estruturas internas do pulmão, enquanto o enfisema pulmonar é uma irritação crônica.
O tratamento de Gabriel foi feito com antibiótico injetável e, segundo ele, foram quase 30 dias até que começasse a apresentar melhoras.
Como saber se o produto tem registro na Anvisa?
Para descobrir se um produto está de fato regularizado junto à Anvisa, basta acessar o Sistema de Consultas do órgão. As informações do Portal de Consultas são disponibilizadas diretamente pela Anvisa, o que garante a autenticidade da informação.
