Salário mínimo sofrerá reajuste em 2024
Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) confirmado pelo Congresso Nacional, o reajuste do salário mínio em 2024, não terá aumento acima da inflação, seguindo a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que constava o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), até o ano de 2019, onde era considerado os dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
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Entretanto, o reajuste passou a ser aplicado somente com a reposição do INPC, devido a Constituição que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Portanto, o governo atual está planejando uma nova política, afim de valorizar o real.
De acordo com o planejamento, o aumento de R$1 no salário mínimo tem o poder de impactar aproximadamente R$368,6 milhões no orçamento, já que são relacionados aos benefícios da Previdência Social, abono salarial, seguro-desemprego, entre outros gastos.
Contudo, pode se considerar uma alta de R$374,8 bilhões nas despesas e R$6,3 bilhões de ganhos na arrecadação da Previdência Social.
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“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou o Ministério do Planejamento.
Ainda assim, a quantia do salário mínimo poderá ser alterada pelo valor efetivo do INPC e da nova política de reajuste. Todavia, o projeto da LDO já foi enviado ao Congresso com o teto de gastos, e a PLOA prevê que a despesa primária em valor superior ao teto de gastos de 2024, seja aprovada pelo novo arcabouços fiscal pelo Congresso Nacional.
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Qual será o valor reajustado em 2024?
No ano de 2023, o salário mínimo está em R$1.320, considerando um reajuste 2,8% referente a inflação de 2022. Já em 2024 a quantia será de R$1.389.
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Salário mínimo para o ano de 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Previdência Social (Foto:Reprodução/Internet)
Reajuste no salário mínimo (Foto:Reprodução/Internet)
