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Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Lei define lista de quem não tem direito ao abono

28/11/2023 às 11h25

Por: Bianca Rayla
Lei define lista de quem não tem direito ao abono - Foto: Internet
Lei define lista de quem não tem direito ao abono - Foto: Internet

Confira detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono

Antes de mais nada, é muito importante explicar que o 13º salário, se trata, em resumo, de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações.

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Dessa forma, muitos têm a seguinte dúvida: Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Dessa forma, vocês saberão agora detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono. Vamos conferir?

Sem mais delongas, de acordo com informações do portal FDR, o décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado na empresa.

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Quem tem direito ao 13º salário?

Assim, conforme o que foi divulgado, confira agora a lista de quem tem direito ao valor do pagamento:

  • Trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por, pelo menos, 15 dias durante o ano e não foram demitidos por justa causa.
  • Servidores públicos
  • Aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, o pagamento para esses grupos já foi realizado.

Inclusive, muita gente nem imagina, mas existe uma lei que determina que apenas trabalhadores clt que tem 15 dias de faltas injustificadas perdem o direito a uma das parcelas.

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Como todos sabem, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a esse benefício, que sempre é pago em uma ou duas parcelas. Mas, como dito acima, existem algumas exceções no pagamento desse salário extra.

A verdade que a lei define que é preciso que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 15 dias para que o mês seja contado de forma integral.

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Ou seja, quando o trabalhador acumula mais de 15 dias de faltas injustificadas durante o mesmo mês, ele perde o direito a uma parcela do décimo terceiro salário. Por este motivo, o controle do absenteísmo é fundamental. Você sabia dessas informações?

Bom, agora que você já sabe, caso se encaixe nos requisitos, é só aproveitar o seu benefício da melhor forma possível.

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Autor(a):

Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são:

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