O martelo AGORA foi batido de vez: Salário mínimo proposto em 2024 tem VALOR final aprovado e será assim

O martelo foi batido de forma definitiva e esse será o valor do novo salário mínimo proposto para 2024

Como muitos sabem o salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados em um mês.

Ele é estabelecido por lei, e seu valor é reavaliado anualmente, considerando o custo de vida mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver no país naquele momento.

Vale destacar que essa legislação foi criada na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, aonde atende a todos os trabalhadores que trabalham via CLT (Carteira assinada).

Como mencionamos acima, ele é uma maneira de garantir que os trabalhadores ganhem um valor justo para conseguir se manter, embora esse assunto seja bem debatido, uma vez que muitos não conseguem se manter apenas com o mínimo diante do cenário.

Porém, AGORA, o salário mínimo acaba de ganhar um novo reajuste que será válido a partir do ano de 2024 e é sobre isso que iremos falar agora.

Martelo batido!

Em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o martelo foi batido e o valor oficial DEFINIDO para 2024 será a quantia de R$ 1.421.

Ou seja, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.

Conforme divulgado pelo portal BMC, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.

Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Como foi o processo da decisão?

Como muitos que acompanharam nossas matérias anteriores já sabem, no mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física*

*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

Com isso, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

Segundo o portal UOL, no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

A política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. No dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.