Saiba mais sobre o novo valor projetado para o ano de 2025 e a sua ligação com a nova lei de Lula ainda no ano de 2024
E o ano de 2024 têm sido um ano de muitas reviravoltas, principalmente no que se refere aos trabalhadores sob regime CLT.
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Inclusive, graças a uma nova lei de Lula, as novidades e viradas que englobam os direitos e os salários não deverão estacionar neste ano.
E nesta terça-feira (02), muitos trabalhadores estão vibrando com duas vitórias:
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- A primeira envolve a projeção do novo salário mínimo para 2025
- A segunda envolve mais detalhes sobre a nova lei que garante aumento gradual no piso salarial.
1- Aumento cravado e nova lei da valorização:
Apenas para relembrar, de acordo com o portal Metrópoles, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), ainda no fim de agosto de 2023, chegou a anunciar a respeito da expectativa na época, que seria em torno de R$ 1.421.
Esse aumento significaria um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.
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Mas como muitos já sabem, graças a um decreto assinado por Lula, ainda no dia 27 de dezembro de 2023, o salário mínimo disparou de R$1.320 para R$1.412, o que representou um aumento real de R$92,00.
A votação ocorreu no dia 21/12/2023, aonde o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024 chegando ao consenso do valor de R$ 1412,00, como podem ver no vídeo abaixo:
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Mas isso só foi possível pela nova lei da valorização, sancionada por Lula em agosto de 2023, cuja qual leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo INPC.
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Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.
Vale dizer que essa política de reajuste, além de ser muito elogiada, foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito de aumentar o poder de compra das famílias.
2- Qual deve ser o salário mínimo de 2025 e de 2026?
Agora voltando às projeções, de acordo com o portal Valor Investe, levando em consideração os pontos expostos acima, o valor especulado para 2025, giram em torno de R$ 1.435,00 a um pouco mais de R$ 1500.
Porém, segundo o Sbardelotto, da XP, a fórmula pode levar o mínimo a R$ 1.507 em 2025, levando em consideração as suas projeções para a inflação e para o PIB neste ano.
Vale dizer que, na época, a expectativa para 2024 era que com o pagamento de benefícios da Previdência, o impacto girasse mais R$ 11,2 bilhões no Orçamento.
O restante (R$ 4,6 bilhões) seriam em gastos extras com obrigações corrigidas junto com o piso, como as aposentadorias a pessoas de baixa renda (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.
MAS ATENÇÃO! É IMPORTANTE lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos próximos anos.
Quando foi criado o salário mínimo?
O salário mínimo é um dos pilares das leis trabalhistas de todo o país, ainda mais aqui no Brasil.
Concebido desde a era de Getúlio Vargas, em 1936, ele garante que todos os trabalhadores que estão inseridos no regime CLT (Carteira de Trabalho), recebam uma remuneração justa, de acordo com suas funções exercidas, estipulando assim um teto mínimo para isso.
Ou seja, ele determina a base que uma empresa deve seguir para pagar os seus trabalhadores pelos serviços prestado ao longo do mês.
De acordo com o portal Brasil Escola, o principal objetivo do salário mínimo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é garantir proteção a esses mesmos trabalhadores.
Principalmente aos que se encontram na base da pirâmide salarial.
Todas as mudanças do valor do salário mínimo no Brasil passam a entrar em vigor sempre no primeiro dia de janeiro do ano vigente.