A notícia deixou milhares de trabalhadores em festa, com novo valor do salário mínimo em 2025 e lei de Lula que traz vitória; veja
O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador formal pode receber pelo seu serviço prestado durante um mês de serviço. Atualmente, no Brasil, o valor está fixado em R$ 1.412, após o reajuste sancionado pelo presidente Lula no início de 2024.
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Entretanto, uma notícia vem agitando o coração de milhares de brasileiros. Acontece que o novo valor do salário mínimo já vem sendo discutido e com ele, uma nova lei Lula, que traz duas vitórias aos CLT’s.
Para aqueles que não têm conhecimento, o Governo Lula implementou uma nova política contínua de aumento do salário mínimo. Nesse sentido, foi proposta e aprovada pelo Congresso uma legislação que estabelece um método de aumento do salário mínimo acima da taxa de inflação. É importante ressaltar que o valor não pode ser inferior à inflação do período, conforme estipulado na Constituição Federal.
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“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, destacou Lula, em seu pronunciamento sobre a nova política.
Reajuste do Salário Mínimo
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De acordo com a Constituição, é necessário que o salário mínimo seja ajustado (pelo menos) de acordo com a inflação, afim de preservar o poder de compra da população.
Em administrações anteriores, o reajuste do salário seguiu estritamente essa diretriz, resultando em um ajuste baseado na inflação, sem acréscimo real.
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Segundo a recente legislação aprovada por Lula, o aumento é determinado pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro.
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Adicionalmente, o reajuste também é baseado no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.
Disparada do Salário Mínimo
Em janeiro de 2025, está previsto um significativo aumento no salário mínimo. Conforme reportado pelo ‘Jornal da Band’, os ministros da Fazenda e do Planejamento detalharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e a encaminharam ao Congresso Nacional. Agora, aguardam apenas a sua aprovação.
Na ocasião, com o projeto, o valor previsto para 2025 era de R$ 1.502, representando um aumento nominal de R$ 90. Entretanto, de acordo com o UOL, “o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.509 de acordo com o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso na última sexta-feira (30 de agosto). O novo salário passa a valer em 1º de janeiro conforme lei estipulada em 2023.
Até quando será o mandato de Lula?
Vale dizer que o primeiro e o segundo mandato de Lula ocorreram entre 2003 e 2011. Dessa forma, já em seu terceiro mandato, o presidente, que assumiu em janeiro de 2023, irá ficar até 2026.