Com valor do salário mínimo em R$ 1500 e lei para novo benefício aos CLT
Os trabalhadores brasileiros CLT podem comemorar duas grandes vitórias agora envolvendo o salário mínimo e uma espécie de 14º salário.
Primeiro nós vamos falar do aumento do salário mínimo, acima da base do Governo Federal, aqui em São Paulo para determinada lista de CLT.
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De acordo com informações do portal IDoméstica, valor mínimo a ser pago no estado de São Paulo (SP) em 2024 para empregada doméstica, babá, jardineiro, cuidadores de idosos e demais empregados domésticos é de R$ 1.550,00.
O novo valor está vigor desde 01/06/2023, de acordo com a Lei nº 17.692 , que reajusta o piso regional paulista.
Importante! Em algumas cidades de SP o piso salarial é estabelecido através de convenção coletiva. Recomendamos que o empregador doméstico consulte o sindicato das domésticas na cidade onde a doméstica trabalha para saber o valor do salário a ser pago corretamente.
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A tabela com o histórico dos aumentos dos salário para as domésticas em 10 anos abaixo:
| PERÍODO | VALOR | OBS. |
|---|---|---|
| Desde 01/06/2023 | R$ 1.550,00 | Lei nº 17.692, de 25 de maio de 2023. |
| De 01/05/2023 a 31/05/2023 | R$ 1.320,00 | O mesmo valor do salário mínimo. |
| De 01/01/2023 a 30/04/2023 | R$ 1.302,00 | O mesmo valor do salário mínimo. |
| Desde 01/04/2022 | R$ 1.284,00 | Lei n.º 17.526, de 30//03/2022 |
| De 01/01/2022 a 31/03/2022 | R$ 1.212,00 | O mesmo valor do salário mínimo. |
| De 01/04/2019 a 31/12/2021 | R$ 1.163,55 | |
| De 01/01/2018 até 31/03/2019 | R$ 1108,38 | |
| De 01/04/2017 até 31/12/2017 | R$ 1076,20 | |
| De 01/04/2016 até 31/03/2017 | R$ 1.000,00 | |
| De 01/01/2015 até 31/03/2016 | R$ 905,00 | |
| 01/01/2014 até 31/12/2014 | R$ 810,00 |
VAI TER 14º SALÁRIO?
De acordo com o UOL, trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.
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Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.
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Empregados domésticos são todos os profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Por exemplo, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores — responsáveis por cuidar de muitas famílias.
