Canetada histórica antes de Tebet: Salário mínimo de R$ 1.994 está sendo pago em 2024 para salvar trabalhadores

Confira nesta matéria tudo sobre o novo piso salarial de R$ 1.994 que já está sendo pago em 2024 e chega para cair no bolso de alguns trabalhadores brasileiros que morarem nesse estado

O ano de 2024 chegou com diversas novidades e boas notícias para os brasileiros. Por falar em boas novas, sabia que uma lista de trabalhadores estão recebendo R$ 1.994 de salário mínimo? Pois, bem, o piso salarial disparou e agora esse é o valor pago em um estado, chegando com um grande aumento antes mesmo da Lei de Simone Tebet (MDB) no Brasil todo.

Para quem não sabe muito sobre alguns detalhes das nossas leis, no Brasil, existe um piso salarial, que estabelece um valor mínimo que um trabalhador deve receber ao exercer uma função. Porém, é totalmente legal que cada estado possua o seu salário mínimo pré-estabelecido, desde que, não seja menor que o que está em vigor aprovado pelo Governo Federal.

Além disso, como já citamos, o novo valor chegou antes mesmo da canetada da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet. Isso porque, apesar do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/24) já estar sendo avaliado pelo Congresso, um novo valor para o salário mínimo nacional de 2025 ainda não foi definido com certeza, existindo apenas projeções.

Bom, sem mais delongas, vamos ao que interessa. Segundo as informações divulgadas pelo jornal ‘Brasil de Fato’, este ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reajustou o salário mínimo no estado, dividindo o montante por categorias. O piso foi definido entre R$ 1.573,89 e R$ 1.994,56, já estando em vigor desde o início de 2024.

De acordo com dado expostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a população local é de 10,8 milhões de pessoas. Porto Alegre, a capital do estado, se destaca com o maior número de moradores. Nos últimos meses, a região foi atingida por uma verdadeira tragédia climática, que causou mortes, destruição e um rombo na economia.

No entanto, ainda assim, para o ex-governador Olívio Dutra, do PT, que criou o mínimo regional, o aumento é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, para que os cidadãos possam de fato ter condições de se manter no local. “Precisávamos melhorar a distribuição da renda para que a economia continuasse crescendo”, disse o político em entrevista ao Brasil de Fato.

Veja quais são os valores pagos para cada categoria:

• 1ª faixa R$ 1.573,89: agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; as indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – motoboy; empregados em garagens e estacionamentos.
• 2ª faixa R$ 1.610,13: nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza; nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call center), telemarketing, call-center, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
• 3ª faixa R$ 1.646,65: nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; no comércio armazenador; auxiliares de administração de armazéns gerais.
• 4ª faixa R$ 1.711,69: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; e marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).
• 5ª faixa R$ 1.994,56: para trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

Qual será o salário mínimo em 2025?

Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no país. Em janeiro deste ano, após o decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. Em março, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, confirmou que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, que como falamos anteriormente, pode mudar.