Assembleia Legislativa aprova novo valor do salário mínimo para milhares de trabalhadores
Em novembro de 2023, a Assembleia Legislativa aprovou uma nova lei, que está em vigor, para mudar o valor do salário mínimo. A notícia é uma verdadeira vitória para inúmeros trabalhadores, que passaram a receber R$1994 na conta.
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Anualmente, o Governo Federal altera o valor do piso, que atualmente está em R$ 1.412. Mas, em alguns estados, o pagamento pode ser ainda maior, como é o caso do Rio Grande do Sul.
No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste de 9% para o piso mínimo regional, conforme proposta enviada pelo Executivo.
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O índice supera a inflação acumulada em 12 meses até janeiro passado, de 5,71%, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com informações do governo, o aumento incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm previsão de reajuste em convenções ou acordos coletivos.
Desse modo, cinco faixas receberão as novas remunerações, que variam de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56 no Rio Grande do Sul.
FAIXAS
A Faixa 1 receberá o salário mínimo de R$ 1.573,89. Veja as atividades:
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- Agricultura e pecuária;
- Indústrias extrativas;
- Empresas de capturação do pescado (pesqueira);
- Empregados domésticos;
- Turismo e hospitalidade;
- Indústrias da construção civil;
- Indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
- Estabelecimentos hípicos;
- Motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”;
- Empregados em garagens e estacionamentos.
Faixa 2 receberá o valor de R$ 1.610,13. Veja as atividades:
- Indústrias do vestuário e do calçado;
- Indústrias de fiação e de tecelagem;
- Indústrias de artefatos de couro;
- Indústrias do papel, papelão e cortiça;
- Empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
- Administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
- Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
- Serviços de asseio, conservação e limpeza;
- Empresas de telecomunicações, teleoperador (call centers), “telemarketing”, “call centers”, operadores de “voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;
- Empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
MAIS FAIXAS
Faixa 3 receberá o valor de R$ 1.646,65. Veja as atividades:
- Indústrias do mobiliário;
- Indústrias químicas e farmacêuticas;
- Indústrias cinematográficas;
- Indústrias da alimentação;
- Comércio em geral;
- Empregados de agentes autônomos do comércio;
- Empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
- Movimentadores de mercadorias em geral;
- Comércio armazenador;
- Auxiliares de administração de armazéns gerais.
A Faixa 4 receberá o salário mínimo de R$ 1.711,69 . Veja as atividades:
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
- Indústrias gráficas;
- Indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
- Indústrias de artefatos de borracha;
- Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
- Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
- Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
- Auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
- Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
- Marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e
- mestres e encarregados em estaleiros;
- Vigilantes;
- Marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).
Faixa5 receberá o valor de R$ 1.994,56. Veja as atividades:
- Trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.
Qual será o valor do salário mínimo no ano de 2025?
O Governo Federal já começou a estudar as possibilidades para o valor do salário mínimo de 2025.
De acordo com o UOL, a proposta propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.
As variações do piso passam a considerar a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, mais a taxa de crescimento real do segundo ano anterior ao ano vigente.
Desse modo, é importante destacar que o valor de R$ 1.502 é apenas uma projeção. O piso pode ser diferente no próximo ano.