Lula já assinou: Salário mínimo dispara e ordenado de R$ 4.580 entra em vigor para lista trabalhadores em 2024

O piso nacional é definido com base na inflação, mas, para algumas das categorias, valor é diferente e houve um novo aumento no início deste ano

Uma pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, revelou que 60,1% das famílias vivem com um salário mínimo per capita no Brasil. O tema, claro, continua sendo um dos mais importantes para o Governo Federal e já vem sendo discutido para 2025.

O cálculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Em janeiro, Lula subiu o piso de R$ 1.320 para R$ 1.412, valendo também para aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego, entre outros.

Porém, para algumas categorias, o valor é diferente. No caso dos professores, houve um outro aumento que foi efetivado no mesmo mês. Desde então, o salário mínimo deles passou a ser de R$ 4.580 no Brasil. O montante é válido para os contratados que tenham, pelo menos, 40 horas semanais na rede pública.

O decreto está publicado no Diário Oficial. “Os salários são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação repassados pela União, além da arrecadação de impostos”, disse o governo.

“Esse reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela lei. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei”, ressaltou sobre a última mudança.

Para as profissões no geral, o salário mínimo mudou bastante nos últimos 10 anos. Mas, somente em 2020, pouco tempo antes da pandemia, o ordenado passou da faixa de R$ 1.000 por mês. Em 2014, exatamente uma década atrás, o valor fixado era de R$ 724. Mas, como foi dito, a inflação era outra.

Professores têm direito ao 14º salário?

O benefício, por enquanto, ainda é regional, aderido apenas por alguns estados. Em 2023, o Piauí anunciou a lei Nº 8.152, que garantiu o abono para uma longa lista de profissionais da educação. “É um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas”, disse o governador Rafael Fonteles.