Novo salário mínimo e reviravolta no INSS é anunciada para milhões de trabalhadores
Diante das promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral, um novo salário mínimo e grandes notícias referente a mudanças no INSS passam a surgir, e milhões de trabalhadores já podem comemorar neste mês de setembro.
Isso porque, de acordo com o portal Exame, a regulamentação dos serviços por aplicativos começou a progredir no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho designado para criar o marco legal para o setor.
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A criação de um salário mínimo para a classe e de novas normativas para saúde dos trabalhadores dominou as primeiras reuniões do comitê. Portanto, foram divididos em dois subgrupos, um com motoristas de aplicativo e o outro com entregadores de mercadorias. O Grupo de Trabalho reúne representantes de empresas, do governo e dos trabalhadores.
Entre as grandes empresas do setor, inclui iFood, Uber, Buser, 99 e Amazon, que apresentaram um documento com nove itens de propostas para a regulamentação, além da criação de uma remuneração mínima, a inserção da categoria no INSS, o limite de jornada diária nos apps e a contratação de seguros contra acidentes complementares à seguridade social.
André Porto, diretor executivo da Amobitec, diz que as sugestões da bancada empresarial são “principiológicas” e que agora o comitê deve desenhar de forma conjunta uma metodologia para definir o cálculo do piso para os trabalhadores e forma como o recolhimento para o INSS aconteceria.
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Vale ressaltar que segundo projeções feitas com base em dados e pesquisas do IBGE, os transportadores por aplicativo representam cerca de 31% do total estimado de 4,4 milhões de pessoas alocadas no setor de transporte, armazenagem e correio no país, segundo o Ipea.
Como o número de trabalhadores por aplicativo aumentou?
“Por conta da pandemia de Covid-19, houve redução ao longo de 2020, mas o número logo se estabilizou nos dois primeiros trimestres de 2021 em 1,1 milhão de pessoas ocupadas em transporte de passageiros no regime de conta própria, valor 37% superior ao do início da série, em 2016”, informou a pesquisa do Ipea.
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Previdência Social (Reprodução: Internet)
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Salário mínimo (Reprodução/Internet)
Aplicativo de motoristas (Reprodução/Internet)
