A Ministra do Governo Federal confirmou o novo valor do salário mínimo no orçamento de 2024. O reajuste foi estabelecido e trará mudanças significativas para milhões de brasileiros.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a nova proposta do Governo Federal para o valor do salário mínimo de 2024 em uma entrevista realizada na última quinta-feira, 31 de agosto. O novo salário mínimo será de R$ 1.424, representando um aumento de R$ 101 em relação ao valor vigente em 2023, que é de R$ 1.320.
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O aumento de 7,7% em relação ao piso de 2023 foi anunciado ao lado do ministro Fernando Haddad. De acordo com a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional, o reajuste é calculado com base na soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
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Salário mínimo (Reprodução/Internet)
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O índice de inflação considerado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. Se o PIB não crescer, o reajuste será feito apenas com base na inflação. No entanto, o valor estimado ainda é provisório e pode ser revisto pelo Governo Federal se a inflação medida pelo INPC no acumulado em 12 meses até novembro de 2023 for diferente da estimativa. A definição final do valor do salário mínimo para 2024 ocorrerá até o fim do ano.
Antes dessa nova política de valorização, que foi retomada, a correção estava em vigor de 2011 a 2019. Durante esse período, nem sempre o salário mínimo aumentou acima da taxa inflacionária, principalmente devido a recessões econômicas nos anos anteriores, como em 2015 e 2016. Nos anos de 2017 e 2018, por exemplo, o reajuste foi concedido apenas com base na inflação.
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O salário mínimo é uma referência importante para aproximadamente 54 milhões de brasileiros e está consideravelmente abaixo do ideal, que atualmente é de R$ 6.528,93, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio.
Quem decide o valor do salário mínimo?
No Brasil, o valor do salário mínimo é definido pelo governo federal, mais especificamente pelo Presidente da República. O processo de determinação do salário mínimo envolve diversos órgãos e considera diferentes fatores econômicos e sociais.
