Jornal da Globo confirma viradas no salário mínimo e Bolsa Família
Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional tomou duas decisões importantes envolvendo o salário mínimo e o Bolsa Família. A notícia, dada pelo Jornal da Globo, traz duas viradas no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2025.
Primeiramente, iremos falar sobre o valor do salário mínimo, que poderá sofrer grandes alterações no ano de 2025.
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Mas, afinal, qual será o salário mínimo de 2025?
Antes de mais nada, desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo do piso é da seguinte forma:
- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Em 2024, o índice do INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,8%. Desse modo, o valor poderia chegar em cerca de R$ 1.525, de acordo com informações do G1.
Mudança
Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizar uma mudança no cálculo do salário mínimo.
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A proposta trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.
Congresso aprova
Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional aprovou os parâmetros para valorização real do salário mínimo.
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Desse modo, a nova regra fixa que a alta do salário mínimo terá o aumento acima da inflação com base no PIB, mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem no máximo 2,5% ao ano.
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Valor
De acordo com apurações do TV Foco e informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.
O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional. Mas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda deve aprovar a medida.
Caso aprovada, o valor do salário mínimo ficará menor do que o previsto dos cerca de R$ 1.525.
Bolsa Família
Além disso, o Congresso Nacional também realizou mudanças no Bolsa Família.
Agora, o Poder Executivo poderá alterar o valor limite de desligamento do Programa, caso haja renda superior ao valor de meio salário mínimo.
Desse modo, o governo poderá alterar o período em que as famílias não mais elegíveis para o Bolsa Família.
Nesses casos, as famílias receberão 50% do valor dos benefícios até serem desligadas totalmente. Hoje, esse prazo é de 24 meses.
Pelo texto, também haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
Por fim, a família que ultrapassar a renda de meio salário mínimo terá o benefício reajustado.
Considerações finais
Em suma, o Congresso Nacional aprovou a medida que trava o percentual do PIB no cálculo do salário mínimo para até 2,5% acima da inflação e a redução do Bolsa Família para pessoas que ultrapassar a renda de meio salário mínimo.
Porém, as propostas devem ser aprovadas por Luiz Inácio Lula da Silva para passarem a valer em forma de lei.
Veja mais informações sobre as leis do governo clicando aqui.
Quando será o pagamento do Bolsa Família de dezembro?
Por fim, o pagamento do Bolsa Família de dezembro irá começar no dia 10 e será encerrado no dia 23. Como de costume, o pagamento varia de acordo com o número final do NIS. Veja:
- NIS 1: 10 de dezembro;
- NIS 2: 11 de dezembro;
- NIS 3: 12 de dezembro;
- NIS 4: 13 de dezembro;
- NIS 5: 16 de dezembro;
- NIS 6: 17 de dezembro;
- NIS 7: 18 de dezembro;
- NIS 8: 19 de dezembro;
- NIS 9: 20 de dezembro;
- NIS 0: 23 de dezembro.