O martelo está batido no Governo Lula: Salário mínimo de R$4580 entra em vigor à lista de trabalhadores

Novo piso salarial, estipulado pelo Governo Federal, contempla lista de trabalhadores com um salário mínimo na casa dos R$4580 ainda em 2024 e deve cair muito em breve na conta

Ainda em fevereiro deste ano de 2024, o Brasil se surpreendeu com um novo decreto em meio ao Governo Lula, cujo qual estabeleceu um novo salário mínimo na casa dos R$4580 para a lista de trabalhadores.

Conforme exposto pela Agência Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro deste ano, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n. 61/2024, cuja qual prevê tal aumento que gira em torno de 3,62%. Esse salário é válido para toda rede pública de ensino em todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais.  

O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008.

Reajuste anual

Ainda de acordo com o portal Agência Brasil, como ocorre em todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. Essa atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.  

O valor do piso é definido pelo Governo Federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. 

Até por conta disso, o reajuste não é automático. Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. 

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Quais impactos o reajuste do salário mínimo causam na vida dos trabalhadores?

Vale destacar que esse novo salário mínimo tem impactos significativos na vida dos trabalhadores brasileiros. Mesmo porque, esse aumento visa garantir uma remuneração mais justa e condizente com as necessidades básicas do trabalhador, considerando a inflação e o custo de vida.

Afinal de contas, com um salário mais alto é natural que se aumente o poder de compra, o que ajuda a impulsionar o consumo e estimula o crescimento econômico.

Além disso, o aumento do salário mínimo também pode contribuir para a redução da desigualdade social, já que garante uma remuneração mais digna para os trabalhadores de baixa renda. Sendo assim, a medida pode ajudar a diminuir a pobreza e a ampliar as oportunidades de ascensão social.