O valor do salário mínimo para o próximo ano de 2024 já foi definido e trabalhadores sob regime CLT já podem aguardar pelo aumento
E HOJE, segunda feira (16), a definição do valor do novo salário mínimo válido para 2024 acaba de ser exposta e trabalhadores brasileiros, sob regime CLT (Carteira assinada), já podem comemorar e esperar pelo tão esperado aumento.
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Apenas para contextualizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês de agosto deste ano de 2023, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
E como muitos que acompanharam as últimas notícias divulgadas sobre o assunto sabe, essa medida também inclui a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Sendo assim a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.
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Martelo batido
De acordo com o “Pronatec” e em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o valor oficial DEFINIDO deve ser na quantia de R$ 1.421.
Ou seja, o salário mínimo que hoje está na casa dos R$ 1.320 terá um aumento de R$101,00.
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Ainda de acordo com o portal, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enquanto discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.
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O aumento em questão concede um acréscimo de 7,7% no salário mínimo em relação ao começo deste ano, quando se encontrava em R$ 1.302.
Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.
Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Quem mais sentirá os impactos do aumento no salário mínimo?
É válido destacar que esse reajuste não irá apenas influenciar a vida dos trabalhadores, mas também em diversas despesas públicas federais, como aposentadorias, pensões do INSS e até mesmo o Bolsa Família.
O salário mínimo serve como base para o cálculo desses pagamentos, o que torna a medida ainda mais relevante para a população de baixa renda.
De acordo com o Tesouro Nacional, no ano de 2022, a Previdência Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e serviços quando comparado a outras funções, como saúde, educação e despesas dos demais Poderes.
Portanto, o reajuste do salário mínimo tem um impacto significativo nos gastos do governo e deve ser levado em consideração para garantir a sustentabilidade desses programas sociais.
