Salário Mínimo de 2024 é considerado o maior valor da história e essa é a verdade sobre o reajuste
Todos os trabalhadores, sob regime CLT, já começou o ano de 2024 com a melhor notícia de todos os tempos: O aumento tão aguardado do salário mínimo!
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Como muitos sabem, o novo salário mínimo já é uma realidade e passou de R$1.320 para R$1.412, o que representa um aumento de R$92,00.
De acordo com o portal Uol, esse novo salário mínimo de 2024 irá ter ganho real, se descontado no INPC, de 5,77% em relação a maio de 2023.
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Claro que se comparado ao valor pago em janeiro de 2023, esse aumento representa apenas 4,69%, isso porque no início do ano passado o INPC estava mais alto.
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Verdade por trás do aumento
Apenas para relembrar, de acordo com o portal Metrópoles, e conforme anunciado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), no fim de agosto deste ano de 2023, a expectativa era que ele girasse em torno de R$ 1.421.
Esse aumento significaria um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.
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Porém, após a votação ocorrida no dia 21/12, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024 com o salário mínimo na faixa de R$ 1412,00, como podem ver no vídeo abaixo:
Mas é importante destacar que o novo valor, graças a nova lei da valorização, também sancionada por Lula em agosto de 2023, leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada INPC.
Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.
Vale dizer que essa política de reajuste, além de ser muito elogiada, foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito de aumentar o poder de compra das famílias.
Como funciona a valorização do salário mínimo?
Ainda no ano 2019, não se existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação.
Inclusive, vale dizer, que a estimativa do Governo Federal em 2023 era que, caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor do ano passado estaria em uma média de R$1340,00
Segundo o portal UOL, essa política havia sido estabelecida ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT), porém foi interrompida no ano de 2020, pela antiga gestão, com o argumento de que teria um impacto negativo significativo na economia.
Antes do ano de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Na antiga gestão, o piso só conseguiu superar a inflação quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, no dia 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, e chegou ao valor que temos hoje de R$ 1.320.
Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Conforme dito em matérias anteriores, em agosto de 2023, uma nova sanção foi assinada por Lula, fazendo com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.