Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa

Nova lei da popança da CAIXA, sancionada por Lula e confirmada por Tebet, chega como alívio para o bolso para lista de CPFs

E uma nova lei, sancionada pelo presidente Lula e confirmada por Simone Tebet, entra em vigor na CAIXA e promete aliviar o bolso de milhares de brasileiros.

Estamos falando do programa “Pé de Meia”, idealizada pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil.

Inclusive, conforme exposto por uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, que foi ao ar no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto.

Porém a mesma só foi sancionada pelo presidente, de fato, no dia 16 de janeiro de 2024.  

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a aprovação e expôs sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.

Afinal de contas, graças a esse projeto muitos jovens não precisam mais escolher entre estudar e trabalhar.

Vale dizer que, durante sua campanha presidencial, Tebet, chegou a fazer uma poupança estudantil:

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

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Dados expostos

Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

Vale dizer que o  Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.

Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

A lei prevê que haja incentivo que até R$ 6 bilhões não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano para serem injetados no programa social.

As redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Valores:

Os valores, que como mencionamos acima serão depositados através do Caixa Tem, terá como titular o próprio estudante;

Conforme o Jornal da Paraíba, os pagamentos seguirão da seguinte ordem:

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, que já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguiu as respectivas datas:

– 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
– 27 de março: nascidos em março e abril
– 28 de março: nascidos em maio e junho
– 1º de abril: nascidos em julho e agosto
– 02 de abril: nascidos em setembro ou outubro
– 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro

Para o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, deverá ser executado em oito em 2024, como mostra a tabela abaixo:

Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

1. Cadastrados no CadÚnico ou
2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.

A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Caixa Tem já existente:

De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Menores de 18:

Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)