Grandes novidades são anunciadas para os CLTs em 2024, incluindo pagamento do 13° salário
Em meio às constantes mudanças econômicas e desafios enfrentados pelos trabalhadores, o ano de 2024 traz consigo um fôlego renovado para os CLTs (Consolidados das Leis do Trabalho) brasileiros. Com a promessa de um pacote de benefícios abrangente, o saque extraordinário de R$1412 emerge como uma oportunidade crucial para aliviar as pressões financeiras. Além disso, a inclusão do 13º salário integral e a garantia de abonos adicionais representam marcos significativos na proteção dos direitos trabalhistas.
O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Normalmente, o pagamento do valor ocorre no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Muitos beneficiários, no entanto, podem já estar se questionando sobre quais serão as datas de pagamento do 13° do INSS em 2024. Contudo, ainda não existe um calendário de distribuição dos valores para este ano. Também não há previsão sobre uma possível antecipação do 13° salário do INSS.
13° é um grande alívio aos trabalhadores (Reprodução: Internet)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que adiantou o repasse anual. Ao todo, cerca de 30 milhões de beneficiários receberam os valores em duas parcelas, pagas em maio e junho. Vale destacar que a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas não constitui uma renda extra para os atendidos pelo INSS. Trata-se puramente do adiantamento de um direito anual.
Apesar de ainda não haver um cronograma relacionado ao 13°, o INSS e já liberou o calendário de pagamentos referente ao ano de 2024 para pensionistas e aposentados. No total, mais de 39 milhões de benefícios serão pagos pelo INSS, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Trabalhadores pulando de alegria: Redução histórica na jornada de trabalho é armada a CLTs para 2025
● Adeus 13º salário, FGTS e aviso prévio: Lei trabalhista traz 1 única atitude para fim dos 3 benefícios a CLTs
● Adeus, 100% do salário: Lei trabalhista confirma o que está reduzindo pagamento dos trabalhadores no Brasil
Saque liberado
Além disso, desde janeiro de 2024, os trabalhadores, sejam eles regidos pela CLT ou não, estão recebendo o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412. A atualização deste mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro, com os pagamentos que começaram a ser efetuados a partir de 1° de fevereiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com as informações fornecidas pelo Governo Federal, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também tiveram seus reajustes aplicados integralmente desde fevereiro.
Este novo valor do salário mínimo representa um aumento de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais, em comparação com os R$ 1.320 que vigoraram até dezembro de 2023. Como o próprio nome sugere, o salário mínimo estabelece a remuneração mínima para os trabalhadores formais no país, abrangendo cerca de 54 milhões de pessoas.
Mudança no abono
Uma recente alteração nas diretrizes do PIS/PASEP para o ano de 2024 está gerando impactos substanciais nos montantes do abono salarial, afetando uma vasta parcela da força de trabalho em todo o território nacional. O cronograma de pagamentos deste ano já está em andamento, proporcionando um apoio financeiro considerável àqueles elegíveis para o benefício relacionado ao ano-base 2022.
Trabalhadores em festa com o pagamento do Pis/Pasep (Foto: Reprodução/ Internet)
A mudança primordial trazida pela nova regulamentação do PIS/PASEP 2024 é a elevação do valor do abono salarial, que agora pode atingir até R$ 1.412. Esse ajuste segue a atualização do salário mínimo, servindo como parâmetro para a distribuição desse auxílio aos trabalhadores.
Aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023, a nova diretriz do PIS/PASEP 2024 tem como estimativa beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores ao longo do ano, com um desembolso total previsto de R$ 23,9 bilhões.
FGTS 2024
O calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível.
Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.
FGTS – Caixa (Foto: Reprodução, – Afinz)
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
