Serasa confirma quatro maneiras para ter saque do FGTS bloqueado
De fato, o FGTS traz modalidades salvadoras para inúmeros trabalhadores CLTs, como é o caso do saque-aniversário.
A modalidade, criada em 2020, permite retirar uma determina parcela do Fundo de Garantia no mês de aniversário do trabalhador CLT.
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Porém, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário só poderá sacar o valor referente à multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
Ou seja, o trabalhador não receberá o valor integral acumulado na conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Bloqueio de saldo
Além disso, existem alguns fatores comuns que podem trazer o bloqueio das contas do Fundo de Garantia. O dinheiro, continua na conta do trabalhador, mas não pode ser usado.
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Nesta quinta-feira, 05, iremos mostrar quatro passos para que o trabalhador CLT consiga tirar o dinheiro bloqueado da conta da Caixa.
Motivo de bloqueio.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do site Serasa, existem situações que podem ocorrer para impedir o acesso a esse valor. Veja:
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- Saque-aniversário: Caso seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e seu saldo do FGTS ficará bloqueado;
- Antecipação saque-aniversário: Caso o trabalhador opte pelo empréstimo, o saldo do FGTS será a garantia de pagamento, por isso o valor é bloqueado total ou parcialmente;
- Bloqueio judicial: Pode ocorrer quando o trabalhador possuí alguma pendência judicial;
- Erro: Por fim, quando há algum erro na conta do trabalhador, também pode ocorrer o bloqueio do saldo.
Quem tem direito ao saque do FGTS bloqueado
Porém, existem algumas formas do trabalhador conseguir o dinheiro bloqueado do fundo, segundo informações do portal Serasa.
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Primeiramente, o saque poderá ser liberado pelo trabalhador que tiver regularizado sua situação e que se encaixar nas duas formas de acesso ao valor depositado. São elas:
- Quem optar pelo Saque-Aniversário e não tiver empréstimo em atraso com a Caixa;
- Saque-Recisão: Trabalhador que tiver sido demitido sem justa causa e poderá ter acesso integral ao valor da conta.
Além disso, existem quatro maneiras simples para desbloquear o saldo bloqueado do fundo. Veja:
- Por motivo de aposentadoria;
- Para trabalhador com 70 anos;
- Por falecimento do titular;
- Pelas doenças previstas no Artigo 20 da Lei 8036/90 (como neoplasia, HIV, estágio terminal).
Considerações finais
Em suma, a Caixa possibilita que o trabalhador CLT consiga retirar o saldo bloqueado do fundo em caso de aposentadoria, trabalhadores acima de 70 anos, falecimento do titular ou por doenças previstas no Artigo 20 da Lei 8036/90.
Veja mais informações sobre o FGTS clicando aqui.
Como antecipar o saque-aniversário do FGTS?
Além disso, a Caixa também dá a possibilidade para o trabalhador antecipar o saque-aniversário por meio de empréstimo. Veja como:
- Acesse o aplicativo e vá até a opção “Sistemática de saque do seu FGTS”.
- Leia as instruções apresentadas e aceite os termos;
- Escolha a opção “Optar pelo Saque-aniversário”.