Idosos acima dos 60 anos possuem uma série de benefícios previstos. Incluindo um saque de mais de R$ 1 mil, o fim do IPTU uma nova lei salvadora dos cartões de crédito
No Brasil, os idosos acima dos 60 anos possuem uma série de vantagens e direitos previstos por lei. Isso porque, geralmente nessa idade os cidadãos costumam ter mais gastos e precisarem de mais apoio.
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Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre 3 grandes surpresas salvadoras para os idosos acima dos 60 anos. Incluindo um saque de mais de R$ 1 mil, o fim do IPTU para o grupo e uma nova lei dos cartões de crédito.
Saque de R$ 1.412 para os idosos
Nesta quinta-feira (07) milhares de idosos podem comemorar um saque de mais de R$ 1 mil. Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o governo, hoje os aposentados recebem seus benefícios.
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Como todos sabem, o INSS faz seus pagamentos conforme o último Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os dígitos vão de 1 a 0 e, nesta quinta, os sortudos sãos o aposentados com o NIS 0.
Além disso, aqueles que recebem acima de R$ 1.412, também estão sendo agraciados nesta quinta-feira, sendo os beneficiários de NIS 5 e 0, que recebem até R$ 7.786,02.
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Isenção do IPTU
Os proprietários de imóveis precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sendo um dos mais temidos dos brasileiros. No entanto, os idosos podem se livrar desse tributo.
As características da isenção do IPTU para os idosos variam entre municípios, já que se trata de um imposto municipal. Porém, existem alguns pré-requisitos fundamentais para a obtenção do benefício.
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Um deles é que o idoso aposentado ou pensionista do INSS possua apenas um imóvel registrado em seu nome. Outra exigência é que o segurado não possua rendimentos mensais superiores a cinco salários mínimos.
A solicitação deve ser feita na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Além disso, existem outros requisitos para dar fim ao IPTU. A segui, veja as informações apuradas pelo TV FOCO em detalhes:
Requisitos:
- Para ter direito à isenção, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter apenas um imóvel registrado no nome.
- Ter renda mensal inferior a cinco salários mínimos.
- O valor do imóvel não pode ultrapassar um limite pré-determinado pelo município, que geralmente varia entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
Para solicitar a isenção, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Identidade.
- CPF.
- Comprovante de renda.
- Comprovante de residência.
- Certidão de valor venal do imóvel.
Prazo para Solicitação:
- O prazo para solicitar a isenção varia de acordo com a legislação municipal, mas geralmente é até o dia 31 de agosto de cada ano.
Valor do IPTU:
- O valor do IPTU 2024 varia de acordo com a legislação municipal, que estabelece alíquotas baseadas no valor venal do imóvel.
- Essas alíquotas, diferenciadas por tipo de propriedade, podem resultar em impostos mais elevados para casas do que para terrenos, por exemplo.
- Para calcular o IPTU, é preciso considerar o valor venal do imóvel e a taxa definida por cada município.
- Logo, é possível fazer o cálculo multiplicando o valor venal do imóvel pela taxa cobrada pelo município.
Nova lei dos cartões de crédito
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o Governo, uma nova lei dos cartões de crédito chegou com tudo salvando os idosos do endividamento devido o meio de pagamento.
A Lei n° 14.690/23 foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro de 2023 e chegou trazendo alívio para os consumidores e principalmente aos idosos brasileiros.
A medida visa impedir que as dívidas do crédito rotativo ultrapassem o dobro do débito original. Assim, a lei limita os juros e encargos, beneficiando especialmente aposentados e trabalhadores.
Os juros do crédito rotativo foram restringidos em todo o país, garantindo que a dívida total para quem atrasa a fatura não ultrapasse o dobro do débito inicial. Veja um exemplo prático:
Por exemplo, se um cidadão tiver uma dívida de R$1.000, o total pago com juros e encargos não poderá exceder R$2.000. Ou seja, os juros não podem ultrapassar o dobro da dívida original.
Afinal, como a nova lei beneficia os brasileiros?
- Redução dos juros: A nova lei proíbe os juros acumulados de ultrapassar o dobro do débito original.
- Portabilidade do saldo devedor: Clientes poderão migrar suas dívidas entre instituições financeiras sem custo adicional.
- Contenção do endividamento: Menor taxa de juros permite um controle financeiro mais eficaz.
*Clique aqui para ver mais benefícios para idosos no Brasil.
