Benedito Ruy Barbosa no lançamento de “Velho Chico”
(Foto: Globo/João Miguel Junior)
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A disputa judicial entre SBT e Benedito Ruy Barbosa pelos direitos da novela “Pantanal”, produzida pela extinta Rede Manchete em 1990, voltou à Justiça nesta terça-feira (09), onde o SBT foi condenado a indenizar o autor.
O ministro relator João Otávio de Noronha, da Terceira Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), julgou a ação de Benedito como procedente, uma vez que não houve consulta prévia ou qualquer tipo de movimentação por parte do SBT para conciliação ou compra dos textos. Noronha finalizou afirmando que o canal de Silvio Santos detinha o direito de adquirir as fitas brutas junto à massa falida da TV Manchete, mas também precisava dos direitos da trama junto ao autor da obra.
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Com a decisão, o STJ determinou que o SBT pague uma indenização por dano moral a Benedito Ruy Barbosa, que vem travando uma batalha judicial com a emissora há anos.
O caso
O SBT comprou parte da massa falida da TV Manchete e em 2008 reprisou “Pantanal”, que na época, atingiu altos índices de audiência. Entretanto, a Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente de Benedito. O autor, então, entrou com ação pedindo indenização por perdas e danos contra a emissora de Silvio Santos. Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização de Benedito havia sido negado.
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Benedito x Silvio Santos
Em 2015, em entrevista ao “Pânico na Band”, o autor da Globo acusou o SBT e Silvio Santos de terem roubado a novela. “Roubou Pantanal! Levaram Pantanal e não me pagaram até hoje”, disse Benedito, que comentou: “Levei para o Silvio Santos porque eu queria fazer no SBT. Ele não quis porque achou que podia ficar caro. Eu fiz na Manchete. Pra ele [Silvio Santos] saiu de graça”.
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