Para entrar no programa do INSS, é necessário cumprir certos requisitos, como cadastros e atualizações frequentes da sua saúde.
Por vezes, o Benefício por Prestação Continuada (BPC) concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é confundido com uma aposentadoria. Contudo, é importante entender que, ao contrário das aposentadorias, o BPC é um benefício assistencial e, como tal, pode ser suspenso.
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Assim, existem duas etapas cruciais para evitar a suspensão do BPC. A primeira etapa se aplica a todos os beneficiários desse auxílio financeiro e envolve a atualização regular do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.
Fique atento
A segunda etapa, de grande importância para as pessoas com deficiência, exige que elas passem por uma perícia médica do INSS a cada 24 meses. Isso garante que o beneficiário ainda preenche os requisitos necessários para manter o benefício assistencial, assegurando assim o contínuo recebimento do valor.
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A atualização do cadastro e as perícias médicas servem para confirmar a situação socioeconômica do beneficiário. O BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que nunca contribuíram para o INSS. Nesses casos, a renda per capita permitida é de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 330. O Cadastro Único auxilia o INSS a verificar se esse critério continua a ser cumprido.
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O BPC é direcionado não somente a idosos, mas também a pessoas com deficiência de qualquer idade. No entanto, para permanecer no programa e continuar recebendo o benefício, é necessário passar por avaliações médicas, tanto no momento da entrada no programa quanto a cada dois anos.
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Se essas etapas não forem cumpridas no período estabelecido, o BPC pode ser suspenso, uma vez que o INSS precisa verificar se o beneficiário ainda preenche os requisitos originais para a concessão do benefício.
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O BPC proporciona ao beneficiário um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, sendo uma diferença notável em relação às aposentadorias, visto que não inclui o décimo terceiro salário. Isso decorre do fato de que o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário.
Ademais, os dependentes não têm direito à pensão por morte no caso do falecimento do titular do benefício. No entanto, os contemplados pelo BPC usufruem de um desconto automático de até 65% em suas contas de energia elétrica, graças ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O que o perito do INSS avalia?
Durante a perícia médica conduzida pelo INSS, o médico perito realizará uma avaliação detalhada de sua condição de saúde. Nesse processo, ele examinará seus registros médicos, ouvirá suas descrições de sintomas e, se necessário, realizará exames físicos. É de extrema importância colaborar plenamente e responder com sinceridade às perguntas do perito durante essa avaliação.
