A mudança SEVERA pode impactar e mexer no bolso de milhões de motoristas
No Brasil, várias leis de trânsito entram em cena com o simples objetivo de manter a ordem nas ruas e evitar acidentes. Agora, uma nova vem para mexer com os ânimos dos motoristas e transformar as regras do jogo.
A grande realidade é que, está em trâmite um Projeto de Lei para realizar mudança nas placas dos carros. Vale lembrar que a proposta 3214/2023 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), e o texto visa alterar a Lei n°, 9.503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Assim, é determinado que as placas de carros voltem a informar o município e estado onde o automóvel está registrado.
De acordo com o texto, que segue em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), placas veiculares no padrão Mercosul devem ter a informação município e estado de registro do automóvel.
Placa Mercosul – Reprodução Internet
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Segundo o senador Esperidião Amin, relator do Projeto, o formato das placas evoluiu no decorrer dos anos para que o número de combinações se ampliasse, e atendesse o aumento da frota em território nacional.
Apesar disso, ele considera as informações referentes ao local de registro do veículo são de extrema importância para as autoridades de trânsito e segurança pública.
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É importante levar em consideração que o modelo atual de placas de carros surgiu para evitar falsificações e impor um padrão nos países que compõem o Mercosul. Em território nacional, o novo padrão foi adotado no ano de 2018, mas já enfrenta a pressão para ser abandonado.
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A proposta ainda se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, onde está desde o dia (19) de setembro. Dessa forma, caso tenha aprovação, deve seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
A nova lei está em vigor?
O Projeto de Lei ainda não é válido, mas é bom todos os motoristas irem se preparando, visto que a modificação pode ocorrer em pouquíssimo tempo.
Detalhes sobre a nova lei das placas de carros e motos – Montagem: TVFOCO
