IMPORTANTE

Aviso importante: Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido de forma alguma

13/08/2023 às 19h30

Por: Larissa Santos
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Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido. Foto: Reprodução/Internet

Importante lembrar que algumas doenças podem te dar estabilidade no emprego, ou seja, te protegem de ser demitido

Essas doenças estão relacionadas ao trabalho que você faz, e não são todas que se encaixam nessa categoria.

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Basicamente, se a doença que você tem está na lista das que são reconhecidas como ligadas ao trabalho, você não pode ser demitido por causa dela. Isso é uma maneira de garantir que os trabalhadores tenham proteção quando estão enfrentando problemas de saúde por causa do trabalho.

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ATENÇÃO

Essa condição principalmente vale para doenças ocupacionais, aquelas que surgem por causa do trabalho que o sujeito faz todo dia. De acordo com as regras trabalhistas, essa garantia pode durar até 12 meses, o que dá um tempinho pro trabalhador se tratar e se recuperar.

Agora, ó, vamos diferenciar as coisas. A Lei 8.213/91 explica que doenças ocupacionais, também chamadas de doenças profissionais, vêm diretamente das funções que o trabalhador exerce. Por outro lado, os problemas do trabalho, no geral, estão ligadas ao ambiente de trabalho, mesmo que não sejam causadas diretamente pela função.

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Quais doenças entram na lista?

  • Doença ocupacional: vem do trabalho que o sujeito faz;
  • Doença do trabalho: tem a ver com o lugar onde a pessoa trabalha.

A Portaria nº 2.309 esclarece isso. Ela tem uma lista de problemas  relacionadas ao trabalho (LDRT).

  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Surdez por causa do trabalho;
  • Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);
  • Câncer;
  • Dermatose Ocupacional;
  • Asma por causa do trabalho;
  • Antracose Pulmonar.

Quando esses problemas são consideradas doenças ocupacionais, dá direito à estabilidade no emprego. Isso protege os direitos e o bem-estar do trabalhador no trabalho. As informações são do Seu Crédito Digital.

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Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido. Foto: Reprodução/Internet

Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido. Foto: Reprodução/Internet

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Autor(a):

Cursando Relações Públicas na Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por entretenimento e com passagens por outros sites como o AaronTuraTV, meu objetivo é informar com maior objetividade e clareza possíveis.

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