Senado emite comunicado urgente contendo a verdade sobre a liberação do pagamento tão aguardado do 14º salário do INSS
Se tem um assunto que ainda perpetua na mente de aposentados e pensionistas do INSS é se o tão aguardado 14º salário sairá do papel neste ano de 2024.
Como muitos já sabem, o 14º salário está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cuja proposta é fornecer mais um abono para aposentados e pensionistas do INSS, com intuito de auxiliar com as contas de fim de ano.
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Porém, o mesmo ainda SEGUE PARADO NO SENADO, e sem nenhum prazo concreto para a sua aprovação.
A grande questão é que na ânsia de obter novidades quanto a esse respeito, muitos aposentados procuram ficar por dentro com informações divulgadas pela internet.
Porém, um comunicado emitido pelo próprio senado expôs uma verdade sobre a liberação do abono que deixou milhares de aposentados no chão.
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Não caia nessa
Infelizmente uma informação falsa circulou pelas redes sociais afirmando que o projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas seria votado em março de 2024.
Como mencionamos acima, a verdade é que NÃO EXISTE no momento NENHUMA proposta legislativa com tal finalidade em andamento no Senado Federal.
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Inclusive, de acordo com o senado, essa questão já foi alvo de notícias enganosas pelas redes sociais ainda no ano de 2020.
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Na época, uma ferramenta chamada Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto também por meio de um comunicado.
Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apesentada por meio do portal e-Cidadania.
O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19.
Mas esse projeto NÃO FOI VOTADO e em maio de 2023 ele foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023).
Portanto, não está mais em análise.
De difícil execução
Inclusive, de acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, feito por meio de uma entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia 06 de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Sendo assim, o que nos resta é aguardar e acompanhar as notícias idôneas para se informar sobre suas REAIS ATUALIZAÇÕES.
Fora isso, de acordo com o Blog Meu Tudo, mesmo que o 14º salário seja liberado em 2024 (o que é pouco provável) ele poderá ser pago SOMENTE no calendário de 2025.
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, quem não entrará na lista dos contemplados ?
Agora, caso o abono seja finalmente aprovado, existe um grupo de segurados do INSS que infelizmente não será contemplado com o benefício.
Trata-se de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
De acordo com o portal Meu Tudo, por ser um benefício assistencial, o BPC ficou fora do PL do 14º salário.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
