Nova lei é aprovada pelo Senado e R$3 mil extra é liberado em contas da Caixa
O Senado recentemente aprovou por unanimidade uma nova lei que cai como um verdadeiro presente aos cidadãos brasileiros, com liberação de R$3 mil extra nas contas da Caixa, e para saber se você tem direito de ganhar essa quantia, saiba que existe alguns requisitos que é necessário de enquadrar.
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Portanto, de acordo com o portal G1, a nova legislação autoriza a proposta do governo federal de utilizar recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a criação de poupança e bolsas mensais para estudantes do ensino médio.
O foco será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família, e a pasta comandado por Camilo Santana chegou a uma proposta de bolsas mensais que representarão R$2 mil por ano para cada aluno beneficiado.
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Além disso, prevê R$3 mil em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. O governo Lula que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024, coloca como prioridade a redução das altas taxas de evasão da etapa, já que 8,8% dos alunos saem da escola no 1° ano do ensino médio.
Como o foco será nos alunos beneficiários do Bolsa Família, isso representa 2,47 milhões de jovens, segundo informações do Folha de S.Paulo. Esse montante representa 31% do total de matrículas do ensino médio atualmente, de 7,9 milhões.
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Em relação à poupança, o aluno receberá R$800 ao fim do 1° ano do ensino médio. Esse valor sobre para R$1000 ao fim do 2° ano e para R$1.200 ao com do 3° ano. No entanto, os valores dessa poupança só poderá ser acessado ao fim de toda etapa.
A proposta ainda prevê o pagamento de R$200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a participação dos alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada para o ensino superior.
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Sendo assim, o custo calculado para 2024 é de R$7 bilhões. O que conversa com o R$1 bilhão já previsto no orçamento e os R$6 bilhões aprovados em projeto do Senado para essa política.
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Quantos jovens não concluem o ensino médio no Brasil?
Segundo informações do IBGE, cerca de 18% dos jovens de 14 a 29 anos de idade no Brasil, equivalente a quase 52 milhões de pessoas, não completaram o ensino médio, ou porque abandonaram, ou porque nunca frequentaram a escola.
Caixa Tem (Reprodução/Internet)
Estudantes inscritos do Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Bolsa estudantil do governo federal (Reprodução/Internet)
