Comunicado do Senado chega com anúncio de Tebet sobre o Banco Central que atinge em cheio poupanças no Brasil

Anúncio da Ministra do Planejamento, Simone Tebet chega como uma verdadeira bomba e atinge de forma indireta as poupanças em todo o Brasil e você precisa saber o que está acontecendo

Segundo o portal oficial do Senado, no último dia 02 de julho, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou uma medida que pode atingir em cheio as contas-poupanças em todo o país, em meio a esse cenário de decisões que afetam a taxa selic.

Isso porque, de acordo com ela, é crucial que haja uma mudança no mandato do presidente do Banco Central. Afinal de contas, essa alteração evitaria que o presidente da República eleito governasse por dois anos com um indicado pelo governo anterior no comando da autoridade monetária. 

Atualmente, o presidente do BC atua dois anos em uma gestão e mais dois anos com outro ocupante do Palácio do Planalto:

“Acho que é saudável a autonomia do Banco Central, mas eu questionei [quando senadora] esses dois anos de um presidente do Banco Central de governos passados. Acho que um ano é mais que o suficiente, é o tempo de se adequar e passar o bastão”

Porém, ao mesmo tempo, ela fez questão de deixar claro que essa mudança não significa uma interferência maciça e intensiva do poder Executivo ou do Legislativo no Banco Central.

Até porque isso nem é permitido, uma vez que o Banco Central é uma autarquia e sua autonomia faz parte do preceito constitucional, como podem ver no vídeo abaixo:

Ainda de acordo com declarações feitas pela ministra, essa convergência dos mandatos no BC e no Executivo nesses dois anos pode criar um certo “ruído”:

“Dois anos acho que cria esse estresse, esse ruído. Está mostrando que, de alguma forma, eu posso ter tido razão quando questionei alguns colegas sobre isso. Um ano que possa ter alguém que possa ter diálogo institucional, jamais de vinculação ou direcionamento de política monetária, mas um diálogo institucional mais fácil, seja esse presidente ou o próximo”

A grande questão é que com a mudança na presidência, algumas regras incluindo as que se referem da taxa selic podem mudar de acordo com a decisão da gestão que assumir. Como bem sabemos, essa taxa é a base principal de qualquer poupança e tem causado certas dores de cabeça pra quem tem dinheiro nesse tipo de renda fixa, como podem ver por meio deste link*

Entendendo melhor a questão

A antiga gestão assumiu a Presidência no ano de 2019 e indicou Campos Neto no ano de 2020, com mandato até o final de 2024.

Já o presidente Lula assumiu o Executivo em janeiro de 2023 e só poderá fazer sua escolha no final deste ano de 2024. Após isso, o indicado pela presidência atual deverá assumir até 2028, porém as novas eleições presidenciais estão marcadas para 2026.

Sendo assim, quando há uma troca na Presidência da República, ainda restam dois anos do gestor do Banco Central nomeado pelo anterior ocupante do Palácio do Planalto.

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, essa proposta de Tebet para que mandato seja alterado, propõe que essa troca na Presidência e no Banco Central tenha apenas um ano de distância, porém a ministra não detalhou como essa mudança poderia ser feita.

Desde o início de seu terceiro governo, Lula vem criticando a gestão de Campos Neto e a taxa de juros aplicada pela instituição. As declarações se intensificaram nos últimos meses e em julho o petista voltou a dizer que o atual presidente do Banco Central tem viés ideológico.

O que disse Lula sobre a gestão de Campos Neto?

Em entrevista concedida à Radio Sociedade da Bahia, o presidente Lula declarou: “A gente precisa manter o Banco Central funcionando de forma correta, com autonomia, para que seu presidente não fique vulnerável às pressões políticas. Se você é democrata, permite que isso aconteça. Quando é autoritário você resolve fazer com que o mercado se apodere da instituição“

Fora isso, o presidente afirmou que essa instituição ainda é do estado e não pode estar a serviço apenas do sistema financeiro e do mercado. Lula também reclamou que só poderá fazer mudanças na instituição no final do ano, reverberando, em parte, a opinião de Simone Tebet sobre os problemas no mandato:

“Não dá para ter alguém dirigindo o Banco Central com viés político, definitivamente eu acho que ele tem viés político. Eu não posso fazer nada, tenho que esperar ele terminar o mandato”.

Além da autarquia ter autonomia operacional, o Senado analisa uma proposta de emenda Constitucional (PEC) que concede autonomia financeira ao BC.