Comunicado do Serasa confirma como está a situação sobre liberação do 14º salário do INSS a aposentados

Comunicado do Serasa confirma a verdade sobre pagamento do 14º salário do INSS

E medida que os meses passam, novas informações passam a surgir a respeito do tão esperado pagamento do 14º salário do INSS a aposentados.

Assim, sabendo que muitos estão em busca de informações concretas a respeito do abono, iremos então retomar o assunto com alguns pontos pertinentes, de acordo com informações divulgadas pelo portal do Serasa.

Acontece que há algum tempo houve uma nova confirmação sobre o status do 14º salário do INSS, reacendendo o interesse público. Contudo, a verdade é que há confusão sobre a situação real do projeto.

É importante que todos estejam cientes que as informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são imprecisas, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas acabou sendo arquivado em 2023.

Atualmente, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.

SITUAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO

Segundo o comunicado do Serasa, o Senado deu passos importantes ao colocar o projeto em votação, destacando a relevância do tema para a proteção social de milhões de brasileiros. No entanto, o avanço da proposta ainda depende de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas.

Além disso, em nota a agência Checagem de Fatos, o INSS informou que “não há qualquer previsão, nem oficial, nem legislativa, para o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas”.

Além disso, o órgão também disse que as alegações veiculadas nas redes sociais, onde confirmam o pagamento, são falsas e não condizem com a realidade do sistema de seguridade social do Brasil.

QUEM PODE RECEBER O 14º SALÁRIO?

Contudo, em caso de aprovação em algum momento, o pagamento beneficiará todos os que já recebem o 13º salário do INSS. Os principais contemplados incluem:

• Aposentados – Os segurados que recebem aposentadoria pelo INSS estariam entre os principais beneficiários do 14º salário. 
• Pensionistas – Os beneficiários de pensão por morte também estariam incluídos no pagamento adicional.
• Beneficiários do Auxílio-Doença – Os segurados afastados temporariamente do trabalho por motivos de saúde são outra categoria que se beneficiaria do 14º salário.
• Beneficiários do Auxílio-Reclusão – O auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados presos, também seria abrangido pela proposta do 14º salário.
• Beneficiários do Auxílio-Acidente – Os segurados que sofreram acidentes resultando em redução da capacidade de trabalho seriam igualmente beneficiados.
• Beneficiários do Salário-Maternidade – As mulheres que recebem o salário-maternidade durante o período de licença também estariam incluídas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado. 

Para mais informações e atualizações sobre o 14º salário do INSS, continue acompanhando nossas notícias e mantenha-se informado sobre os desenvolvimentos mais recentes.

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