O SERASA cravou a real situação a respeito da liberação do benefício avassalador do órgão do Governo Federal aos aposentados
Nos últimos tempos, um assunto que tem rendido assunto de sobra se trata do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.
A partir daí, a expetativa de milhões de brasileiros que podem ser agraciados com o benefício histórico, se aprovado, está a mil. O montante prevê o pagamento de um benefício extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal.
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E por falar no 14º salário do INSS, o portal SERASA escancarou a real situação do projeto de lei que institui o pagamento. Acontece que, recentemente, o Senado deu passos importantes ao colocar o projeto em votação, expondo a relevância do tema para a proteção social de milhões de brasileiros.
Porém, o avanço da proposta ainda depende de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas. Vale dizer que, sindicalistas, ativistas e parlamentares têm pressionado para que o projeto seja aprovado urgentemente, levando em consideração o impacto positivo que o 14º salário pode ter na economia do Brasil.
É importante dizer que, as próximas etapas para aprovação do benefício colossal envolve novas votações e possíveis ajustes no texto, antes que o projeto possa seja sancionado e se torne lei. Segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação que seria votado em março de 2024 a definição do benefício aos aposentados e pensionistas.
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Mas, a mesma fonte enfatiza que essa INFORMAÇÃO É FALSA. Além disso, segundo o anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia (06) de março de 2023, o pagamento do 14º salário é de difícil execução.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse ele.
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Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.
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No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do 14º salário.