De GRAÇA no Carrefour, Assaí e a caminho dos shoppings: Gratuidade é anunciada aos idosos 60+ com nova lei

Excelente notícia chegando aos idosos com gratuidade excelente para aliviar o bolso

Sem dúvida alguma, o ano de 2024 iniciou com o pé direito para milhões de brasileiros. Inclusive, quem pode falar isso com muita convicção se tratam dos idosos 60+, que foram agraciados com benefícios incríveis para soltar fogos de alegria.

Dessa vez, uma nova lei trouxe mais um privilégio para o grupo da terceira idade, principalmente para aqueles que costumam frequentar estabelecimentos comerciais, podendo citar primordialmente os varejistas Carrefour e Assaí, que oferecem gratuidade para esse público.

Para que você entenda melhor, um novo projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas Idosa na Câmara dos Deputados. A norma autoriza a gratuidade em estacionamentos públicos e privados, que possuam sistema rotativo pago.

Vale dizer que, a medida consta no Projeto de Lei 6047/13, que recebeu parecer favorável na forma de substitutivo do relator, deputado Reimont (PT-RJ).

Os estacionamentos devem possuir uma reserva de 5% das vagas para idosos. Além disso, o projeto também estabelece detenção de seis meses a um ano e multa para quem não conceder o benefício aos idosos.

Empresas gigantes como o Assaí, Carrefour e outras varejistas, já oferecem a gratuidade em seus estacionamentos para todos, principalmente ao público idoso, que sempre recebe vagas exclusivas.

Todavia, o novo projeto de lei tende a se estender para outros locais, tendo como planejamento adquirir essa norma em shoppings (onde o pagamento de estacionamento costuma ter um alto custo). Contudo, a ideia ainda está em discussão.

“A empresa não pode cobrar estacionamento de clientes em compras, seja qualquer valor ou tempo do veículo estacionado.”, disse a superintendência do Procon.

No entanto, é importante frisar que a nova lei está em trâmite de aprovação, o que significa que ainda não está válida. O projeto ainda necessita de validação por outras comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, de acordo com a Câmara dos Deputados. Se aprovada, a ideia seguirá para sanção ou veto do presidente da República, Lula (PT).

O que podemos definir a pessoa idosa?

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define a pessoa idosa como aquela com idade igual ou superior a 60 anos e foi promulgado para garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa, segundo o ‘GOV.BR’.