Canais da TV aberta poderão vender 100% de sua programação para produções independentes
Aliados do presidente Jair Bolsonaro, Silvio Santos e Edir Macedo receberam boas notícias vindas de Brasília na última quarta-feira, 13. O líder do executivo sancionou o projeto de lei que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente.
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De acordo com informações da Agência Senado e da Agência Brasil, a novidade foi publicada no Diário Oficial da União e já havia sido aprovada no Congresso, em junho.
Na prática, a partir de agora, os canais de TV aberta poderão vender todos os espaços de sua programação. A medida já era comum no país, com emissoras como Record, Band e RedeTV! alugando parte da grade para produções religiosas.
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Antes, as emissora podiam ceder até 25% de sua programação. Agora, esse limite vale apenas para publicidade. Com isso, qualquer emissora só pode ocupar no máximo 25% do tempo com propagandas. A publicidade institucional, como campanhas de vacinação, fica de fora desse percentual.
Igreja Universal e Igreja Internacional são as principais compradoras de programação da TV aberta- Foto: Montagem/TV Foco
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NOVA LEI ABRE PRECEDENTE PARA VENDA DE EMISSORAS E BENEFICIA SILVIO SANTOS
Edir Macedo, Jair Bolsonaro e Silvio Santos- Foto: Reprodução
Com a mudança na lei, abre-se um precedente para que o Presidente da República também faça outra alteração nos regulamentos da rádiofusão, desta vez sobre a venda de emissoras de TV, assunto que também interessa a Edir Macedo e a Silvio Santos.
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Segundo uma matéria publicada pelo Notícias da TV em dezembro de 2021, Silvio Santos teria autorizado que alguns executivos procurassem compradores interessados em adquirir o SBT no futuro.
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No entanto, o processo de venda das TVs abertas não é tão simples assim e envolve na mudança da legislação brasileira, que atualmente, limita a 30% a propriedade estrangeira em grupos de mídia no Brasil.
Além do SBT, Globo, Band e RedeTV! seriam favoráveis à abertura para os investidores estrangeiros, mas a Record se opõe.
Segundo o jornalista Julio Wiziack, da Folha de São Paulo, a mudança na Constituição para permitir capital estrangeiro por pouco não aconteceu em 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão do bispo Edir Macedo, dono da Record, e barrou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) do Ministério das Comunicações, que previa uma reforma na radiofusão e a abertura da mídia ao capital estrangeiro.
Apesar do veto, outro projeto similar tramita em Brasília, mas a aprovação ou não só deve acontecer após as eleições de 2022.
