Adeus R$ 1.412: Decisão confirmada por Simone Tebet atinge milhares de idosos no INSS

A decisão da Ministra Simone Tebet, tem atingido em cheio pagamentos de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devido à defesa de uma revisão para corte de gastos públicos

O governo federal, por meio de uma decisão confirmada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou mudanças que impactam diretamente os pagamentos de benefícios do INSS. Para quem não sabe, está sendo realizado um pente-fino e idosos que estiverem irregulares, podem perder o benefício.

A medida, que envolve a revisão de cadastros, visa remover aqueles que estão irregulares no BPC, que nada mais é que um benefício pago pelo INSS a idosos 65+ no valor de um salário mínimo, que é de R$1412 em 2024.

Em entrevista à ‘CNN Brasil’ em agosto de 2023, Simone Tebet revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em pelo menos 10% dos benefícios concedidos pelo INSS.

Caso essas irregularidades sejam confirmadas, o cancelamento desses pagamentos poderia gerar uma economia entre R$ 10 e R$ 20 bilhões para os cofres públicos, segundo a ministra.

“É uma questão que teremos que enfrentar em breve. O número de beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada] no INSS cresceu significativamente, muito acima da média, não sei em que ano específico, se foi em 2021 ou 2022, talvez devido ao período eleitoral”, disse a ministra em agosto, conforme relatado pela ‘CNN Brasil’.

Sendo assim, o fim desses R$1412 só acontecerá para aqueles que estão recebendo o benefício sem ter direito. Ou seja, os que estão regulares não precisam se preocupar. E por falar nisso, a ação do pente-fino já foi iniciada.

Pente-fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino para identificar e cancelar benefícios irregulares.

A ação começou em 1º de agosto de 2024 e tem como alvo principal os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença). 

Segundo o UOL, o objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios, evitando fraudes e irregularidades.

Até o momento, cerca de 45 mil benefícios foram cancelados após a revisão, representando quase metade dos auxílios-doença analisados.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a quantidade de benefícios indevidos é preocupante e que a revisão é necessária para liberar recursos no orçamento federal. 

A expectativa é que, ao final do processo, cerca de 800 mil benefícios sejam revisados, gerando uma economia significativa para os cofres públicos.

Alerta aos beneficiários

Os beneficiários que precisam atualizar seus cadastros estão sendo notificados por diversos meios, incluindo SMS, aplicativo “Meu INSS”, ligações telefônicas e cartas.

Aqueles que recebem o BPC e não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) devem se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade para regularizar a situação. A atualização cadastral é essencial para evitar a suspensão dos pagamentos.

O pente-fino também visa identificar beneficiários que não atualizam seus dados há mais de 48 meses ou que possuem renda familiar superior ao critério exigido.

Essas revisões são feitas inicialmente por meio de checagem de dados, e aqueles com indícios de irregularidade são convocados a comparecer ao INSS. 

O prazo para apresentação de documentos é de 30 dias, e os beneficiários devem levar identidade, CPF, exames médicos e receitas de medicamentos de uso contínuo, se for o caso.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, você deve entrar no site Meu INSS ou baixar o aplicativo “Meu INSS”.

Em seguida, clique em “Entrar com gov.br”, informe seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta, você pode criar uma no próprio site, respondendo algumas perguntas sobre seu histórico de trabalho e contribuições. 

Após o login, você terá acesso a diversos serviços, como consulta de benefícios, agendamento de perícias e atualização de dados.