SP, RJ e mais: Decisão sobre o 13º salário do Bolsa Família chega voando a gigantes do Brasil

Veja agora todos os detalhes sobre o pagamento de um 13° salário referente ao Bolsa Família nos estados brasileiros

O Bolsa Família é o programa de transferência de renda que mais beneficia os brasileiros. Isso porque, o auxílio financeiro salva milhões de pessoas da miséria e da vulnerabilidade extrema.

Aliás, um assunto que vem sendo amplamente discutido envolvendo o programa social, é sobre o pagamento de um 13° salária para as famílias que recebem o repasse governamental.

Atualmente, de acordo com o Governo, existem mais de 20 milhões de famílias que contam com o benefício, sendo um número bastante expressivo. Assim, o que pesa a possibilidade de um 13° salário.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a liberar em escala nacional uma pequena parcela que representaria um 13° salário. Contudo, a ação não acabou sendo repetida nos anos seguintes.

Ademais, um ponto que vale destacar é que, apesar do 13° salário do Bolsa Família não ser liberado para todo o Brasil, alguns estados pagam uma décima terceira parte aos beneficiários.

Estados pagam o 13° salário

Conforme apurado pelos especialistas em benefícios sociais do TV FOCO, estados como Pernambuco e Paraíba se destacam por oferecer o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.

Já o governo federal, conforme as nossas apurações, mantém o foco na ampliação do programa regular, sem previsão de parcela extra para 2025.

Pioneiro, Pernambuco paga o 13º desde 2019, beneficiando 909.893 famílias com R$ 150 por pessoa que recebeu o auxílio por pelo menos seis meses em 2023. O estado investiu R$ 136,4 milhões na medida, com pagamento seguindo o calendário do NIS.

Na Paraíba, a iniciativa começou em 2023 e, em 2024, destinou R$ 40 milhões a cerca de 650 mil famílias, com um valor menor: R$ 64 por beneficiário. O pagamento deve ser repetido em dezembro de 2025.

Outros estados, como Alagoas e Ceará, discutem adotar políticas similares, mas a limitação orçamentária restringe a expansão do benefício.

O Governo Federal não prevê o pagamento de um 13°

A nível federal, o governo argumenta que o Bolsa Família não tem caráter salarial, e propostas como o Projeto de Lei 4.367/2019, que visa instituir o 13° nacionalmente, acabaram arquivadas devido ao impacto fiscal previsto de R$ 14 bilhões.

Enquanto isso, o foco continua na manutenção e fortalecimento do programa, que atende 20,56 milhões de famílias com um investimento mensal de R$ 13,8 bilhões.

O valor base para as famílias é de R$ 600,00 por mês. Com adicionais, como R$ 150,00 para crianças até 6 anos, e R$ 50,00 para gestantes, crianças acima de 7 anos e adolescentes até 18 anos.

Por fim, vale dizer que, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais, ainda não pagam um 13° salário referente ao Bolsa Família. Mas, possuem outros programas sociais importantes.

Considerações finais

• O 13° salário do Bolsa Família ainda não tem previsão no nível federal, devido ao alto custo.
• No entanto, estados como Pernambuco e Paraíba já adotaram o pagamento extra para os beneficiários.
• Enquanto a medida não se expande para todo o país, o governo segue focado na manutenção do programa, garantindo o suporte financeiro essencial para milhões de famílias.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Os beneficiários precisam se inscrever no CadÚnico, que se trata do principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais e aguardar uma análise de critérios.

Além disso, a inscrição para receber o Bolsa Família pode ser feita em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os postos de atendimento dos municípios.

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