GRANDE MUDANÇA!
STF e Alexandre de Moraes acionados: Veredito do FGTS mais aguardado da história atinge milhões de CLTs
25/06/2024 às 20h43
Decisão histórica realizada por Alexandre de Moraes e SFT, traz mudanças no FGTS que atinge em cheio os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes estão no centro das atenções em um dos julgamentos mais esperados da história recente do Brasil. O veredito sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) promete impactar milhões de trabalhadores celetistas em todo o país.
A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema complexo e em constante debate, com discussões acaloradas e batalhas jurídicas em curso.
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No momento, em 25 de junho de 2024, a correção das contas do FGTS segue a regra TR + 3%. Isso significa que o saldo da sua conta é atualizado mensalmente com base na Taxa de Referência (TR), um índice que reflete a inflação, acrescido de juros adicionais de 3%.
Segundo a CNN Brasil, no dia 12 abril de 2024, o STF decidiu que a correção das contas do FGTS deve garantir, no mínimo, a reposição da inflação. Ou seja, a correção deve compensar integralmente a perda do poder de compra causada pela inflação.
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Mas um dos momentos de destaques durante esse julgamento foi a fala do ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expressou durante o julgamento sobre a correção do FGTS que se sentiu reconfortado pelo clima socialista observado durante a deliberação dos votos.
De acordo com o Poder 360, ele comentou com o ministro Edson Fachin que, após muito tempo sendo chamado de “o único comunista da Corte”, agora se sentia confortado por este momento socialista no Supremo Tribunal Federal.
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Fazer o dinheiro render
Durante a votação do ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte, Dino analisou a função social do FGTS e descreveu o fundo como tendo uma característica “bifrontal”. Ele argumentou que o FGTS é tanto uma poupança individual quanto um fundo de natureza pública e social.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com Dino, destacando que o FGTS é um direito social garantido pelo artigo 7º da Constituição, mas não é estritamente patrimonial, possuindo uma dupla finalidade.
No julgamento, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, votou a favor de que o rendimento do FGTS seja pelo menos igual ao da poupança, mas prevaleceu a divergência iniciada por Dino, que propôs a correção pelo índice do IPCA, beneficiando a União.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é destinado a trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e empregados domésticos.
Além disso, trabalhadores intermitentes e atletas profissionais também têm direito ao FGTS.
Autor(a):
Wellington Silva
Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu
