Suspensão: Alerta máximo chega com nova lei de Lula à poupança e atinge em cheio a Caixa

Beneficiários de programa, sancionado por Lula, devem ficar atentos as eleições 

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em melhorar os benefícios sociais e a economia do país. 

No dia 16 de janeiro deste ano, o presidente sancionou uma nova lei para garantir uma poupança a milhares de brasileiros. 

Estamos falando do Programa Pé-de-Meia. O benéfico cria uma poupança para estudantes.

MAS, AFINAL, O QUE É O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA? 

O Programa Pé-de-meia garante pagamentos mensais  para estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda em uma poupança da Caixa.

Desse modo, para receber os pagamentos mensais, os estudantes devem seguir algumas regras. 

ALERTA DE SUSPENSÃO 

E, nesta terça-feira, 24, um alerta envolvendo a possível suspensão do benefício veio à tona. 

Isso porque. alguns beneficiários passaram a se questionar sobre a obrigatoriedade da votação nas eleições de 2024. 

MAS, O PAGAMENTO DA CAIXA É SUSPENSO? 

De acordo com informações do portal FDR, não há nenhuma regra que afirma a suspensão do pagamento para quem não votar. Porém, o risco existe. 

Primeiramente, a ausência na votação pode ser justificada e o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.

Porém, o cidadão que não votar e não justificar poderá sofrer penalidades, como dificuldades para renovar a matrícula, regra principal do programa. 

SUSPENSÃO 

Desse modo,  indiretamente, o estudante que não votar pode perder o benefício. 

Mas, lembre-se, a penalidade é aplicada apenas aos jovens com mais de 18 anos que não fizerem a justificativa de ausência.

NOVO PROGRAMA DE LULA

O programa Pé-De-Meia tem o objetivo de incentivar os jovens de baixa renda a terminarem o ensino e a realizaram o Enem. 

Além disso, matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos.

VALORES 

De acordo com informações do G1, o valor pago pelo Programa Pé-de-Meiaaos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano. 

Desse modo, os beneficiários recebem R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200 durante os meses em uma poupança da Caixa. 

PRÉ-REQUISITOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA 

Por fim, os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles: 

• Possuam CPF;
• Estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• Tenham se matriculado no início do ano letivo;
• Alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

CONCLUSÕES FINAIS 

Beneficiários do Programa Pé-De-Meia, criado por Lula, com idade igual ou superior a 18 anos devem votar ou justificar a ausência para não correrem o risco de perder pagamento na poupança. 

Quando termina o mandato do presidente Lula?

No dia 1 de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidencia do Brasil. Essa é a terceira vez que está no cargo.

A próxima eleição para presidencia ocorrerá em 2026 e o novo presidente assumirá no dia 1 de janeiro de 2027.