Tarcísio arma isenção do IPVA até 2029 para lista de veículos a partir de JANEIRO

Governador propôs isenção da tarifa para milhares de motoristas em SP; outros estados já liberam carros com mais de 15 anos de fabricação

Deputado aliados ao governador de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, buscam pela aprovação de um novo Projeto de Lei a respeito do IPVA. Agora, a ideia é isentar veículos híbridos e movidos a hidrogênio que custem até R$ 250 mil.

Por enquanto, o pagamento ainda se faz obrigatório e uma nova leva já começa a partir de janeiro. O valor varia entre cada tipo de carro e localidade, podendo sofrer alterações. Mas, segundo a Gazeta do Povo, o novo texto, de número 1.510/2023, já está em análise.

Ainda de acordo com a publicação, essa mesma proposta também livra ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural até 2029. Em junho, houve uma discussão sobre o tema na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp.

Em contrapartida…

Já prevendo a tarifação de 2025, uma longa lista de motoristas e automóveis já estão isentos. O índice começa a sair em dezembro pelos governos estaduais e, a partir de então, já será possível saber quem vai conseguir se livrar da conta.

Segundo o AutoEsporte, quem é do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí ou Tocantins, e tem o veículo com mais de 15 anos de fabricação, não precisa gastar dinheiro com o IPVA.

Apesar de ser incômoda ao bolso dos condutores, a cobrança é bem importante aos governos regionais. O imposto serve como fonte de arrecadação de verba para os estados brasileiros, tendo cobrança e repartição com os municípios nos quais os veículos estão registrados.

Sobre os boletos, o Ministério da Fazenda explicou como funciona o cálculo para quem não tem isenção. “Se o veículo for novo, é o preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluído os tributos incidentes. Se for usado, é o valor constante da tabela venal”, justificou em nota.

Afinal, o que aconteceu?

• Tarcísio de Freitas espera aprovação de lei para isentar IPVA;

• A proposta valeria para carros híbridos e movidos a hidrogênio que custem até R$ 250 mil;

• Discussão tem acontecido entre deputados aliados na Alesp.

Conclusão

Vale ressaltar que, para quem deixar de pagar o IPVA, o débito será inscrito em dívida ativa, com a multa moratória passando de 20% para 40%, encerrando a cobrança administrativa e iniciando a execução fiscal por meio da Procuradoria Geral do Estado, aponta o poder público.

+ Aliás, veja outros Projetos de Lei que estão em andamento!