Isenção de IPVA em pauta: Proprietários de veículos específicos em SP se livram de um dos impostos mais temidos no estado e um deles pode ser o seu
Uma nova lei sancionada sob a gestão e ciência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, traz uma mudança significativa para os proprietários de veículos sustentáveis no estado.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1510/2023, o qual virou Lei nº 18.065, em 18 de dezembro de 2024, alguns modelos não precisarão mais pagar o temido imposto do IPVA.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A iniciativa busca incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir emissões de poluentes e fortalecer a indústria de veículos movidos a energia renovável.
Sendo assim, a partir de informações do portal oficial do Governo de São Paulo, a equipe especializada em legislação e tributos traz abaixo como a lei funciona e como solicitar a isenção.
Como a lei funciona?
Conforme mencionamos acima, a legislação concede isenção de IPVA para veículos movidos exclusivamente a:
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Hidrogênio e híbridos;
- Que combinam motor elétrico e motor a combustão flex movido a etanol;
- Tenham valor máximo de R$ 250 mil.
O projeto também beneficia ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.
O benefício entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e segue até 31 de dezembro de 2026 para veículos híbridos e a hidrogênio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Após esse período, a alíquota do imposto será retomada de forma gradual:
- 2027: 1%
- 2028: 2%
- 2029: 3%
- 2030 em diante: 4% (alíquota integral)
Já para ônibus e caminhões, a isenção será válida por um período maior, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Como solicitar a isenção do IPVA para carros híbridos e elétricos?
Os proprietários que se enquadram nos critérios da nova lei devem comprovar as características do veículo para obter a isenção.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo será responsável por regulamentar o processo e divulgar as instruções detalhadas para a solicitação.
Ou seja, a isenção é feita de forma automática pelo sistema da SEFAZ.
MAS ATENÇÃO! Esse pedido só pode ser feito se o seu veículo não recebeu a isenção de forma automática.
Conclusão:
Em suma, a nova lei representa um avanço na transição para uma mobilidade mais sustentável e reforça São Paulo como referência em inovação no setor automotivo.
Além de reduzir a emissão de poluentes, o projeto incentiva investimentos na indústria de veículos limpos e amplia as opções para consumidores comprometidos com a preservação ambiental.
Por fim, com essa iniciativa, o estado estimula a renovação da frota e dá um passo importante para um futuro mais verde e eficiente.
Mas, para obter mais informações sobre outras contas a pagar, clique aqui*.
