Nova Lei em vigor crava lista de veículos que não precisam mais do uso obrigatório da CNH para serem conduzidas no trânsito em todo território nacional e um deles pode estar em sua garagem
Como mencionamos em matérias anteriores, as leis de trânsito estão sempre criando novos rumos e acompanhando às novas realidades da sociedade como um todo. E isso tem ficado cada vez mais intensificado, uma vez que novos comportamentos e hábitos estão dominando a rotina de muitos.
Até porque muitas dessas mudanças levam em consideração algumas preferências de veículos, mudanças de comportamento e até mesmo as novas necessidades dos condutores. Se antes ter um carro zero era o auge, nos tempos atuais andar sob duas rodas têm se tornado cada vez mais atrativo.
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Até porque esse tipo de veículo se enquadra no trio favorito de qualquer consumidor: bom, bonito e barato. Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade.
Outra vantagem considerável, ainda mais para o bolso, é que muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétrico, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.
Novas leis para novos tempos
De acordo com o portal JC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos, em vigor desde julho de 2023, comprova esse fato.
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Inclusive, uma lista de veículos populares que não precisam mais se preocupar com o uso obrigatório da CNH foram expostos. Mas antes de revelarmos quais são eles, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.
Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte. O que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação. Tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:
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- 1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
- 2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso sem falar que as mesmas são um fundamentais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.
- 3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.
Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.
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Documentação:
Já no contexto das regras de trânsito no Brasil, é crucial ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.
Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran. Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.
Veja como tirar um documento ACC:
Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:
- 1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.
- 2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.
As exigências necessárias são:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado na língua nativa do país;
- Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
- Requisitar o serviço no DETRAN.
ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.
Quais são os veículos que não precisam da CNH?
Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:
- Bicicletas elétricas
- Bicicletas tradicionais
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard, patinetes, monociclo elétrico e afins)
(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)