Adeus
Tchau, CNH: Detran é acionado para nova lei que arranca documento por 1 atitude comum no trânsito
19/10/2024 às 12h30
Atitude recorrente dos motoristas no trânsito pode causar a suspensão da CNH
Um novo projeto de lei prevê multa e até suspensão da CNH caso o motorista faça uma ultrapassagem perigosa.
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Apesar das sinalizações de faixas e placas, quem dirige sabe que isso fica só na teoria e que na prática a estrada é diferente.
Ultrapassagens perigosas principalmente vindas de caminhões são costumeiras no dia a dia dos motoristas do Brasil.
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Por isso que, de acordo com apurações da equipe de jornalismo automotivo do TV Foco com base nas informações do portal do trânsito, isso vai mudar.
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
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A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
A multa prevista para a infração corresponde a R$ 2.934,70 – dez vezes o valor base da multa gravíssima. Além disso, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na CNH. Em caso de reincidência no período de um ano, aplicar-se-á a suspensão em dobro.
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O projeto prevê ainda que condutores punidos por essa infração não poderão dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ter aprovação da Câmara e pelo Senado.
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Conclusão final:
Portanto, há um projeto de lei em tramitação nos senado que prevê multa e suspensão da CNH em caso de ultrapassagens perigosas.
O QUE É A RECICLAGEM DA CNH?
Além disso, a reciclagem da CNH é um curso obrigatório para motoristas que tiveram a carteira de habilitação suspensa ou cassada. O objetivo é reeducar o condutor e penalizá-lo por infrações de trânsito.
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Mas, o curso de reciclagem é aplicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e deve ser realizado em uma instituição credenciada. O curso é composto por aulas de: Legislação de trânsito, Direção defensiva, Primeiros socorros, Relacionamento interpessoal.
Além disso, a duração do curso é de 30 horas/aula, o que é menor do que o curso teórico de habilitação, que tem 45 horas/aula.
Além disso, para dar início ao processo de reciclagem, o motorista deve: Entregar a CNH ao Detran, Respeitar o prazo de suspensão, Escolher uma instituição credenciada.
Mas, o motorista também pode solicitar autorização para participar de um curso preventivo de reciclagem se atingir 30 pontos na sua habilitação em um período de 12 meses.
Autor(a):
Bruno Zanchetta
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.Faço matérias diversas sobre carros luxuosos, veículos impressionantes e até sobre coleções curiosas Email: [email protected]