Tchau, CNH: Nova lei das motos entra em vigor e donos destes modelos não precisam se preocupar com o documento

Nova lei de trânsito traz fim a Carteira Nacional de Habilitação para lista veículos. A notícia deixa milhares de brasileiros em êxtase; veja

Sem dúvida alguma, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), é um dos documentos mais importantes do país. Isso porque, ele permite que o cidadão conduza qualquer veículo de forma que atenda as regras legislativas, de forma segura e consciente.

Entretanto, para obter esse documento não chega a ser uma tarefa tão simples, uma vez que se faz necessário passar por uma série de exames e testes, afim de identificar se o indivíduo é realmente apto para conduzir um carro ou moto.

Todavia, para a surpresa de todos, uma nova lei das motos entra em vigor e agora donos destes veículos não precisam da CNH. De acordo com informações do portal ‘BM&C News’, a Resolução nº 996/2023, imposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), traz o fim da exigência da Carteira Nacional de Habilitação.

Entretanto, vale destacar que a lei favorece APENAS veículos populares, ou seja, uma categoria específica de transportes como ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Ao contrário das motos normais e as elétricas que precisam do documento para se locomoverem de forma regular, existem as seguintes categorias que se livram do uso da CNH. Veja logo abaixo:

Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Portanto, esses veículos agora exigem o uso da CNH na categoria A, ou de uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Bicicletas: movidas exclusivamente por força humana, possuem duas rodas e não se parecem com motos ou ciclomotores. Esse meio de transporte muito popular no Brasil, não exige o uso da Carteira de Habilitação.

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano e estão totalmente livres da obrigatoriedade do documento.

Dessa maneira, aqueles que conduzem bicicletas, ciclomotores e equipamento de mobilidade possuem regras claras. Mas, por outro lado, por via de regras, a posse da habilitação ainda se torna obrigatória para grande parte das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas.

Portanto, para pilotar esse veículos, é importante ter em mãos a CNH na categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

Segundo informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.