Graças a nova lei anunciada, motoristas correm o risco de perderem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) caso sejam flagrados fazendo isso no trânsito
Uma nova lei que pode entrar em vigor, traz uma punição mais grave a motoristas. Hoje quem comete essa infração no trânsito sofre as consequências, mas, a ideia é que seja maior.
Muitas atitudes no trânsito acarretam muitas. Mas, há os níveis de penalidades. Por exemplo, pode ser leve, modera ou gravíssima. E cada uma tem a sua punição.
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Sendo assim, a punição pode ser barata e perder poucos pontos. Ou, ela pode ser gravíssima, ser cara e fazer você perder muitos pontos na carteira. E a que vamos citar hoje, é grave.
ENTÃO, QUE PUNIÇÃO É ESSA?
Conforme informações do Portal do Trânsito, o Projeto de Lei 1405/24 altera o CTB para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável.
Uma vez que essas atividades colocam em risco a vida de pessoas, a alteração no Código de Trânsito Brasileiro prevê que o motorista seja punido de forma severa.
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A proposta destaca “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
QUAL A PUNIÇÃO?
Caso a Câmara dos Deputados aprove essa lei, a punição prevê multa de R$ 2.934,70. Além disso, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na CNH.
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Mas, não para por aí. Em caso de reincidência no período de um ano, aplicar-se-á a suspensão em dobro. Então, a situação fica ainda pior para o motorista.
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CONCLUSÕES FINAIS
O Projeto de Lei 1405/24 deseja que ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável seja uma infração grave no CTB. Com isso, a punição será mais severa. Entre elas, está a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A proposta ainda está em análise. Mas, vale a atenção dos motoristas.
O QUE É O CTB FAZ?
A gente sempre comenta sobre o famoso Código de Trânsito Brasileiro, mas, pouco comentamos sobre suas atribuições. Então, vamos a algumas curiosidades.
De acordo com a lei, o CTB estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para todos os usuários das vias, incluindo pedestres, ciclistas, motoristas, motociclistas e caminhoneiros.
Além disso, ainda é dever do CTB, fornecer diretrizes para a Engenharia de Tráfego. Então, todos que dirigem estão sujeitos ao CTB.
