Fique por dentro de todas as novidades envolvendo o IPTU, já que uma lista de brasileiros podem comemorar a isenção
Uma lei que está sendo discutida traz uma grande notícia para milhares de brasileiros já em 2025, pois podem contar com a isenção do IPTU.
O imposto é um dos mais temidos do país, já que pesa bastante no bolso das pessoas, e por conta disso gera grandes esperanças quando há a possibilidade de não pagar.
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O time do TV Foco especializado em Leis, a partir de informações do portal ‘Folha do Mate’, traz à tona uma região do Brasil que poderá ter a isenção do IPTU.
Isso porque a Câmara de Venâncio Aires, do Rio Grande do Sul, aprovou a isenção do imposto para a Vila Mariante, na última terça-feira (17).
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Isenção em Vila Mariante
De acordo com o portal ‘Folha do Mate’, na última terça-feira (17), a Câmara de Venâncio aprovou a isenção do IPTU de 2025 para a Vila Mariante.
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A aprovação se deu por unanimidade dos vereadores do município, após um Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o que gera uma grande felicidade aos moradores.
Além da isenção para o próximo ano, também houve outras aprovações referentes ao imposto cobrado no município para os próximos anos.
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Há um desconto de 2% para pagamentos em cota única e de 8% para aquele considerado um Bom Pagador, ou seja, que sempre mantém as dívidas pagas em dia.
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Conheça a Vila Mariante, de 1,5 mil habitantes
Mariante é um distrito de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, que sofreram bastante com as enchentes que aconteceram no começo do ano.
Na última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), haviam 1,5 mil habitantes em 618 moradias no distrito.
A maioria de seus cidadãos sobrevivem por conta da agropecuária, plantio de fumo e também plantações para consumo próprio.
Conclusões finais
A Câmara de Venâncio Aires aprovou na última terça-feira (17) um Projeto de Lei em que determina a isenção do IPTU para os moradores de Mariante, no Rio Grande do Sul.
O local foi um dos mais atingidos pelas enchentes que aconteceram no estado no primeiro semestre de 2024.
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Qual o valor do IPTU?
De acordo com o portal ‘APP Meu Imóvel’, no caso de imóveis residenciais, o IPTU é calculado sob 1% do valor venal, podendo ter alguns acréscimos.
