Tudo o que você precisa saber para garantir a isenção do IPVA
O tão temido tributo IPVA, é um dos tributos mais populares, pois se trata do imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Assim, é um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. Além disso, é importante falar que é um imposto estadual e hoje falaremos sobre o estado de São Paulo.
Não há como negar que os pagamentos de impostos acabam pesando no bolso da grande maioria dos brasileiros. Contudo, uma notícia aos motoristas de São Paulo é confirmada e garante a isenção do IPVA, chegando como uma salvação a milhares.
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De acordo com informações do portal UOL, o projeto de lei que isenta do IPVA os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos flex ou a etanol, apresentado pelo governo paulista, foi aprovado na última terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
Todavia, vale falar que a medida que busca incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes não inclui o benefício para carros 100% elétricos, com zero emissões de poluentes
De acordo com a fonte, o projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi enviado à Casa em outubro do ano passado e estava em debate desde então.
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Como funciona
Em síntese, o benefício da isenção do IPVA vai atender a proprietários de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil.
Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
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Contudo, no projeto aprovado os veículos elétricos não são beneficiados com a isenção do imposto. A exclusão dessa categoria desagradou proprietários desses veículos, que têm zero emissões de poluentes.
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Quais veículos são isentos do pagamento do IPVA?
O IPVA de 2025 é uma obrigação para todos os proprietários de veículos, como carros, motos e caminhões. No entanto, alguns veículos podem ser isentos desse imposto anual, dependendo de seu ano de fabricação e outras condições.
O ano de fabricação do veículo influencia a concessão de isenção, com variações entre os estados:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
- 23 anos ou mais: Alagoas
- 30 anos ou mais: Santa Catarina
Por fim, para calcular o IPVA, é necessário considerar a alíquota do estado e as características do veículo. Cada estado define a alíquota, que pode variar com base na Tabela Fipe e no tipo de veículo.
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