Tchau, pedágio: Nova lei anunciada chega com isenção do imposto aos idosos 60+ em 2025

Nova lei armada promete isenção de imposto para idosos a partir de 2025 em uma medida que pode beneficiar milhares de motoristas

Agora em 2025, os motoristas idosos com 60 anos ou mais podem ter um motivo a mais para sorrir ao rodar pelas estradas do Brasil.

Uma nova lei, recentemente anunciada, promete revolucionar o tráfego ao isentar essa faixa etária do pagamento de pedágios.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Deputado estadual Alencar da Silveira Jr. , detalha agora projeto de lei para isenta idosos do pagamento de pedágio.

Isenção para condutores idosos

• Deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou o Projeto de Lei nº 3.092/2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
• A proposta visa isentar motoristas idosos do pagamento de pedágios em rodovias estaduais.
• O benefício seria concedido a condutores com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso.
• O Projeto de Lei nº 3.092/2024 busca promover uma maior inclusão e acessibilidade para idosos.
• Caso aprovado, a medida pode impactar diretamente no custo de deslocamento para motoristas da terceira idade.

Detalhes

De acordo com o projeto, a isenção será válida apenas para veículos registrados em nome do idoso beneficiário.

Além disso, P=oara comprovar o direito ao benefício, será necessário um cartão de isenção de pedágio emitido pelo órgão de trânsito competente, vinculado ao veículo registrado.

No entanto, este cartão conterá informações como nome completo do idoso, número do CPF, placa do veículo isento, data de validade e um código QR para consulta eletrônica.

A justificativa apresentada pelo deputado destaca a importância de assegurar o direito à mobilidade e reduzir o impacto econômico sobre os idosos, que muitas vezes dependem de veículos próprios para locomoção, especialmente em regiões onde o transporte público é deficitário.

Tendencia

Este projeto de lei segue uma tendência observada em outras esferas legislativas.

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 518/23, que isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda ou pessoas com Transtorno do Espectro Autismo.

A proposta de isenção de pedágio para idosos em Minas Gerais está em fase inicial de tramitação.

Contudo, após a apresentação, o projeto será analisado pelas comissões competentes da Assembleia Legislativa, onde poderá ser discutido, emendado e, eventualmente, aprovado. No entanto, se aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador do estado.

A aprovação de projetos como este reflete uma preocupação crescente com a qualidade de vida dos idosos, reconhecendo a importância de políticas públicas que promovam a inclusão e o bem-estar dessa parcela da população.

Porém, a isenção de pedágios representa uma medida concreta para facilitar a mobilidade dos idosos, reduzindo custos e incentivando a participação ativa deles na sociedade.

Idosos pagam IPTU?

Idosos no Brasil podem beneficiar-se com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que preencham determinados critérios estabelecidos pela legislação municipal.

CONCLUSÃO 

Por fim, a iniciativa do deputado Alencar da Silveira Jr. de propor a isenção de pedágios para idosos em Minas Gerais demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos idosos no estado.

No entanto, se aprovado, o projeto poderá servir de modelo para outras regiões, ampliando os direitos e benefícios destinados a essa importante parcela da população.

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