Governo Federal emite alerta sobre documento de idosos
Nesta quinta-feira, 14, por meio do site oficial, o Governo Federal emitiu um comunicado aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, envolvendo documentos de identificação, como o RG.
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Estamos falando sobre a Carteira do Idoso. Emitido pela Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS), o documento ajuda a reconhecer os dados de idosos de baixa renda.
De acordo com informações do portal do Governo Federal, a Carteira do Idoso é uma das formas de comprovar a renda do idoso e dar acesso ao transporte interestadual gratuito ou descontos.
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Além disso, a carteira também identifica os dados do idoso e possuí QR Code ou código alfanumérico para verificar sua validade.
Substituto do RG?
Por ser um documento de identificação é possível dizer que a Carteira do Idoso pode fazer com que idosos abandonem o RG.
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No entanto, o cidadão deve ficar atento, uma vez que a Carteira do Idoso não substituí o RG, segundo informações do portal FDR. Na verdade, a carteirinha só complementa os documentos de identificação.
Identificação
Inclusive, a Carteira do Idoso e o RG possuem números distintos. Mas, é possível que um determinado local peça apenas um dos documentos para comprovar a identidade do idoso.
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Por exemplo, ao comprar uma passagem interestadual é possível que o idoso só precise mostrar a Carteirinha, abandonando o RG. Mas, isso não é uma regra.
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Passagens interestaduais e benefícios
A Carteira do Idoso oferece isenção total ou desconto de 50% nas passagens interestaduais, de acordo com o portal BMC News.
O Estatuto do Idoso garante que ônibus, trens e barcos devem reservar ao menos duas vagas gratuitas para idosos por veículo.
Porém, caso as vagas estejam ocupadas, o idoso recebe 50% de desconto no valor da passagem.
Além disso, a carteirinha garante outros direitos previstos em leis municipais e estaduais, variando de acordo com cada localidade, além de descontos.
Por exemplo, muitos locais incluem desconto em eventos, como teatro e cinema.
Como conseguir a Carteira do Idoso?
De acordo com informações do site oficial do Governo Federal, o processo para tirar o documento é simples. Basta seguir esses passos:
- Primeiramente, acesse o portal https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/ ;
- Em seguida, entre no portal com sua conta Gov;
- Envie o documento do NIS (Número de Inscrição Social – gerado pelo Cadastro Único);
- Espere ser aprovado.
Considerações finais
Em suma, o idoso com idade igual ou superior a 60 anos que receba até dois salários mínimos pode garantir a Carteira do Idoso, que oferece benefícios como descontos no transporte interestadual. O documento pode identificar o cidadão, assim como o RG.
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O RG vai acabar?
E por falar no RG, o documento será substituído pela nova Carteira de Identidade Nacional, o CIN. O documento contará apenas com o número do CPF.
No ano de 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023.
