Tchau, trabalho em feriados/finais de semana: Lula arma nova lei com 2 viradas para salvar CLTs

CLTs ganham 2 viradas na jornada de trabalho com nova lei do atual presidente Lula que inclui o fim do trabalho em feriados e finais de semana

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de criar uma nova lei que garante vantagens aos trabalhadores com carteira assinada como CLTs.

Segundo informações da FDR, as medidas visam garantir maior proteção para os trabalhadores que precisam exercer atividades formais durante os finais de semana ou feriados.

Com isso, os empregadores poderão exigir trabalho nos finais de semana e feriados, desde que haja negociação entre ambas as partes.

Dessa forma, qualquer categoria pode realizar o trabalho sem restrições.

No entanto, em alguns casos, o trabalhador deverá receber horas extras pela jornada realizada. Em outras situações, ele terá direito a uma folga durante a escala regular semanal.

O Governo Lula, no entanto, estuda mudanças nesse formato e pode restringir o trabalho aos finais de semana e feriados.

Assim, nem todas as categorias estarão autorizadas a realizar atividades.

A liberação ocorrerá apenas para atividades consideradas essenciais, como hospitais, farmácias e transporte público.

Além disso, outras atividades em que o trabalho fora da escala semanal está previsto na convenção coletiva também estarão autorizadas, incluindo setores como comércio e turismo.

Nesses casos, os trabalhadores deverão receber uma folga compensatória em outro momento da semana.

Caso a folga não seja disponibilizada, o empregador precisará compensar o trabalhador financeiramente.

Quais são as regras para os CLTs?

• Jornada de trabalho
• Hora extra 
• Férias
• Repouso semanal remunerado 
• FGTS
• Licença-maternidade
• Carteira de trabalho

Conclusões finais

Para concluir, a nova legislação estabelecida por Luiz Inácio Lula da Silva apresenta benefícios consideráveis para os empregados com contrato de trabalho formal.

Esta lei tem como objetivo salvaguardar aqueles que desempenham atividades formais nos finais de semana e feriados.

Apesar de os empregadores poderem solicitar trabalho nesses dias, é crucial que haja um diálogo e que os direitos dos empregados, como o pagamento de horas extras ou a concessão de dias de descanso, sejam cumpridos.

O governo ainda está avaliando possíveis alterações para limitar essa flexibilidade, assegurando que somente categorias fundamentais e acordos coletivos autorizados possam funcionar fora do âmbito regular.

Esta estratégia procura harmonizar as demandas do mercado com a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores.