Decisão de Simone Tebet cai como bomba nos colos dos idosos que recebem R$ 1.412 de benefício do INSS em 2024
Em uma decisão histórica, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, decretou uma medida que tem abalado o cenário previdenciário brasileiro. Com um simples ato, mais de 670 mil idosos com 60 anos ou mais podem perder o benefício de R$ 1.412 do INSS.
O corte, marca um novo capítulo nas políticas de segurança social do país, levantando questões sobre o futuro do sistema de previdência e o impacto nas camadas mais vulneráveis da população.
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Segundo O Globo, em agosto de 2020, todos ficaram surpreso quando a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, adiantou que o governo faria uma avaliação minuciosa no estoque de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para identificar eventuais fraudes na concessão.
“Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”. Disse Tebet.
O que a ministra do Planejamento e Orçamento decretou ano passado, está acontecendo esse ano, pegando vários beneficiários de surpresa.
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Pente-Fino
O governo brasileiro anunciou recentemente que planeja cortar 670,4 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025, como parte de um pente-fino no programa.
De acordo com o Economia UOL, essa medida visa verificar a situação cadastral dos beneficiários e identificar possíveis irregularidades. A expectativa é que essa ação resulte em uma economia de aproximadamente R$ 6,5 bilhões no próximo ano.
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O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
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A revisão incluirá a análise de dados de 2,3 milhões de pessoas que recebem o benefício, com foco naquelas que estão fora do Cadastro Único ou com esse registro desatualizado há mais de 24 meses.
Além disso, será avaliada a renda per capita familiar e realizada uma verificação bienal da avaliação biopsicossocial.
De acordo com a nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a expectativa é que 55.868 benefícios sejam cessados por mês, sendo a maior parte (30.983) correspondente aos pagamentos para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes para idosos.
Esse volume não inclui o fluxo natural de cessação de pagamentos por motivos diversos à revisão cadastral, como mortes.
Altas despesas
Apesar do pente-fino, a despesa com o BPC deve atingir R$ 112,8 bilhões em 2025, um aumento de 5,8% em relação ao gasto deste ano.
Isso se deve à pressão contínua por novas concessões, que não será afetada pela revisão cadastral. O governo destaca que a ação tem como objetivo melhorar a focalização do BPC, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
A operação do pente-fino dependerá da colaboração de diversos órgãos, incluindo o INSS, responsável pela análise e realização de perícias.
O documento do MDS frisa que, por se tratar de uma ação exploratória, sem referência de registros históricos robustos, poderá haver necessidade de ajustes no processo para a melhor consecução dos resultados.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, você pode seguir estes passos:
- Acesse o site ou aplicativo: Você pode entrar no portal Meu INSS pelo navegador do seu computador ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. Se ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma.
- Navegue pelos serviços: Após o login, você terá acesso a diversos serviços, como consulta de extratos, agendamentos, pedidos de benefícios, entre outros.
- Atualize seus dados: Caso precise atualizar suas informações cadastrais, procure pela opção correspondente no menu principal.
- Acompanhe solicitações: Você pode acompanhar o status de suas solicitações diretamente pelo portal ou aplicativo.
Se precisar de ajuda adicional, a Central de Atendimento do INSS está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
