Um programa que chega para ajudar milhares de beneficiários do maior programa social do governo Lula, o Bolsa Família
Oficializado ano passado mas colocado em prática esse ano, um novo benefício chega aos cadastrados no Bolsa Família, mas não todos.
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Acontece que, para conseguir esse benefício, primeiro que a pessoa precisa estar cadastrada no CadÚnico, mesmo sistema que precisa ter o cadastro para conseguir o Bolsa Família. Além disso, precisa ter um filho ou uma filha que esteja regularmente matriculado no Ensino Médio.
Segundo informações do portal do Governo, o Programa Pé de Meia, é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
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Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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QUANDO O PÉ DE MEIA SERÁ PAGO ESSE MÊS?
O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação tem um novo calendário de pagamentos para 2024:
- 26 de agosto a 2 de setembro: Pagamento da primeira parcela para os novos beneficiários, cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024
- 30 de setembro a 7 de outubro: Pagamento da 5ª parcela
- 24 de fevereiro a 3 de março de 2025: Pagamento do incentivo de conclusão de R$ 1 mil
- 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025: Pagamento do incentivo Enem de R$ 200 para os alunos que tiverem realizado os dois dias de prova
O pagamento do Pé-de-Meia costuma estar disponível na conta do cidadão nas primeiras horas da manhã.
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