Nova lei assinada por Lula crava benefício a milhares de brasileiros, envolvendo diretamente a poupança da Caixa Econômica Federal
A conta poupança é uma dos serviços mais queridinhos dos brasileiros. Afinal de contas, é por meio dela que os cidadãos conseguem guardar seu dinheiro e vê-lo render todos os meses. E por falar nela, uma nova lei da poupança em vigor cai como verdadeiro presente na Caixa.
Acontece que, de acordo com informações do ‘Portal News’, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, usou suas redes sociais para divulgar uma nova norma estabelecida especialmente para beneficiar os jovens brasileiros. Isso porque, em janeiro desse ano, Tebet celebrou a sanção da lei que fornece o programa ao qual cria uma poupança diretamente para estudantes do ensino médio.
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“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CAD Único vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa.”, disse Tebet.
Em dezembro de 2023, foi criado um programa de poupança pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, afim de promover incentivos aos alunos a estudarem e concluírem os três anos de ensino médio. A lei n° 14.818, é quem dá a vida ao projeto popularmente chamado de ‘Pé-de-Meia’.
Aprovada m janeiro durante o governo Lula, a União recebe a autorização para investir até R$ 20 bilhões em um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, que também poderá receber investimentos privados.
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De acordo com o documento, os montantes serão transferido para uma conta bancária em nome do estudante, podendo ser uma conta poupança digital.
Para serem elegíveis, s estudantes precisarão cumprir uma frequência escolar mínima, obter aprovação ao final do ano letivo, comprovar a matricula no ano seguinte e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com essa iniciativa, o governo busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do Ensino Médio.
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“Eu tô acabando de sair aqui do palácio, participando da cerimônia onde o Presidente Lula sancionou aquele projeto, lembro, chamado por Poupança Jovem, que eu me comprometi a fazer quando fui candidata à Presidência da República, e depois pedi para o Presidente Lula encampar e endossar como uma das cinco medidas para que eu pudesse apoiá-lo, e, pois bem, hoje virou lei.” Completou Tebet na época da confirmação.
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Critérios para disponibilização do incentivo:
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
- Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração.
Quanto cada estudante recebe no programa ‘Pé-de-Meia’?
Considerando as dez parcelas de incentivo e depósitos anuais, há ainda o adicional de R$ 200 aqueles que participam do Enem. Dessa forma, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
- 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
- 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
- 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.
