Durante entrevista, Simone Tebet confirma nova lei do Bolsa Família e garante revisão história que atinge mais de 20 milhões de beneficiários
No dia 28 de julho deste ano, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Ministra para falar sobre uma nova medida no Bolsa Família. A lei irá trazer uma revisão história no Bolsa Família.
O Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal com objetivo de auxiliar famílias de baixa renda. O pagamento é fundamental para que os brasileiros tenham garantam os direitos básicos, como saúde, educação e moradia.
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Durante o programa, Simone Tebet reforçou que os programas sociais e recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento nas áreas de educação e saúde estão garantidos pelo Governo de Lula.
O principal objetivo da ministra do planejamento é garantir o pagamento dos benefícios sociais e conseguir adequar o Orçamento do Governo Federal para que o país não gaste mais do que arrecada.
“A gente consegue fazer a questão da revisão de gastos com inteligência, com racionalidade, mas com justiça social, sem penalizar quem mais precisa. Agora nós precisamos fazer cortes porque não pode gastar mais do que arrecada, porque lá na ponta quem vai pagar o preço são as pessoas que mais precisam”, disse Tebet.
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CORTES
Pensando em garantir o benefício do Bolsa Família para quem realmente precise e diminuir os gastos públicos, a ministra reforçou as ações para combater as fraudes no programa social, segundo o portal agência gov.
Desde 2023, o Governo Federal iniciou o pente-fino no programa social e tirou mais de 1 milhão de beneficiários irregulares. A medida conseguiu redistribuir R$ 12 bilhões. A revisão ainda é realizada com frequência no programa para evitar fraudes.
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“O Brasil cresceu quase 3% ano passado, e nós estamos com empregos recordes com carteira de trabalho assinada. Há dez anos nós não tínhamos um índice tão baixo de desemprego. Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais. Então, consequentemente, tem muita gente, às vezes, recebendo e que já está empregado. Nós fizemos um filtro”, disse Simone Tebet.
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Em seguida, a ministra do planejamento reforçou que grande parte do valor (R$ 12 bilhões) foram destinados a outras políticas públicas.
CORTES
No segundo semestre de 2022, mais de 1,2 milhões de pessoas se cadastraram como “famílias unipessoais” no programa. As famílias unipessoais não podem morar com outro membro da família.
Por conta do aumento de inscrições, o Governo Federal passou a desconfiar de fraudes e iniciou o pente-fino no Bolsa Família, segundo informações do G1. A revisão do cadastro atingiu 1,73 milhões, que tiveram o benefício excluído.
Neste ano, o Governo Federal continua realizando a revisão dos 20,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Caso encontrem irregularidades, eles poderão ser excluídos.
O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?
Por fim, o Bolsa Família é destinado para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, a família deverá cumprir algumas regras para permanecer no programa social. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
